Investing.com - O radar dos investidores nesta semana girou em torno do mundo político nacional e internacional. No caso brasileiro, o principal assunto foi o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência, que foi levada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (20), ato que deu peso presidencial à medida junto com o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite do mesmo dia.
O governo estima que as novas regras de aposentadoria devem gerar uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos se a PEC for aprovada na íntegra. Entre as principais medidas, destacam-se a idade mínima de 65 anos aos homens e de 62 anos às mulheres, com tempo de transição de 12 anos para as novas regras entrar em vigor e uniformização do regime geral com o dos servidores. Há também a alteração das alíquotas de contribuição para o INSS, que funcionará de forma progressiva: os maiores salários mais altos pagam alíquotas maiores. Todas as novas regras podem ser acessadas aqui.
A reforma impulsionou o Ibovespa a ter uma alta acumulada na semana, encerrando com ganhos de 0,37% a 97.885,60 pontos. Já o dólar continuou oscilando entre R$ 3,70 e R$ 3,75, encerrando com uma desvalorização de 1,28% a R$ 3,74, com mínima de R$ 3,7012 e a máxima de R$ 3,7716. O vai-e-vem da moeda americana era de acordo com as notícias vindo de Brasília.
Crise política e articulação no Congresso
A formalização da demissão do secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno, na segunda-feira, instalou uma pequena crise política do governo Bolsonaro. Apesar de apelo dos setores militar e econômico do governo para a manutenção de Bebianno no cargo, o presidente pendeu a balança para o filho e vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, que provocou o estopim da pequena turbulência política.
Na semana passada, Carlos desmentiu Bebianno, que afirmara antes de que teria conversado com Bolsonaro três vezes sobre as acusações da imprensa de candidaturas laranja do PSL, partido do presidente e que era comandado por Bebianno, nas eleições do ano passado. Áudios divulgados no site da revista Veja esta semana, após a demissão de Bebianno, confirmam a versão do ex-ministro.
Outro problema que o governo Bolsonaro enfrenta é a articulação política no Congresso para a aprovação da Reforma da Previdência. A começar pelo partido do próprio Bolsonaro, que demonstra não ter coesão. Além disso, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO) não tem aval de colegas do partido e de aliados de Bolsonaro para coordenar a agenda no governo, principalmente após dividir os deputados em "apoio consistente e apoio condicionado" em um convite por whatsapp para uma reunião de liderança partidárias no início do mês.
Na quarta-feira, o governo teve uma derrota na Câmara, quando 367 deputados, em votação simbólica na Câmara, derrubaram o decreto presidencial que modificava regras da Lei de Acesso à Informação, tornando mais restrito o acesso público a informações consideradas mais sensíveis pelo governo. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no fim de janeiro, quando era o presidente em exercício durante ausência de Bolsonaro.
Ante às adversidades, o governo começou a se mexer, adotando a estratégia antes criticada na campanha eleitoral: a política de distribuição de cargos no segundo escalão. Mas os parlamentares criticaram a forma e reivindicam postos no DNIT, antes ocupados por eles e hoje sob comando militar. Em compensação, o governo vai assinar decreto para que o ministro possa vetar nomes indicados que não se enquadram ao cargo, o que tampouco agrada os parlamentares.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), ante o cenário desfavorável, declarou nesta sexta-feira que não há votos suficientes para aprovação da PEC da Reforma no Senado, mesmo com a maioria dos senadores favorável à mudança da Previdência. Mesmo assim, o senador acredita que até junho a reforma esteja aprovada, a mesma expectativa do ministro da Economia Paulo Guedes. Já o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), jogou um balde de água fria no otimismo, ao afirmar que os trâmites da Reforma não avançarão sem a reforma dos militares, que deve ser enviada ao Congresso no mês que vem.
A tramitação da reforma da Previdência terá a concorrência do pacote anti-crime do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que foi encaminhada ao Congresso na segunda-feira. A polêmica do pacote foi a não inclusão da criminalização de caixa dois, que vai ter uma proposta separada.
Denúncia contra Flávio Bolsonaro
Soma-se às dificuldades políticas do governo Bolsonaro a reportagem da revista IstoÉ da edição publicada neste fim de semana,com denúncia contra o outro filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A reportagem de Wilson Lima diz que o senador teve cheques assinados em seu nome por Valdenice de Oliveira Meliga, irmã dos milicianos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos na operação “Quarto Elemento”. A revista teve acesso a dois cheques, um de R$ 3,5 mil e outro de R$ 5 mil, destinados a pagamento de despesas de campanha. Valdenice tinha procuração de Flávio para administrar os gastos de campanha.
Resultados e Indicadores Econômicos
A semana teve a divulgação de resultados do quarto trimestre de importantes empresas listadas no Ibovespa. Os destaques positivos foram CSN (SA:CSNA3),com aumento de 370% do lucro líquido, Magazine Luiza (SA:MGLU3) (+14,5%) e Natura (SA:NATU3) (+48,7%). Via Varejo (SA:VVAR3) teve o pior desempenho no último trimestre do ano, com prejuízo de R$ 279 milhões. Aqui está os detalhes completos de todo os resultados divulgados na semana.
Em relação aos indicadores econômicos, foi divulgado o IPCA-15 de fevereiro esta semana. A prévia da inflação do mês registrou uma alta de 0,34%, contra um avanço de 0,30% em janeiro. Foi a menor taxa desde fevereiro de 1994, repetindo o resultado de fevereiro de 2000. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 3,73%, abaixo da meta de inflação de 4,25%, mas dentro da margem de 1,5 ponto percentual acima ou abaixo da meta.