Por Gabriela Mello
SÃO PAULO (Reuters) - Professores desligados pela Estácio Participações (SA:ESTC3) conquistaram novas liminares que suspendem temporariamente as demissões, dias após a empresa ter derrubado medida similar na justiça.
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) proferiu decisão que cancela por 30 dias todas as demissões de professores pela Estácio sob pena de 400 reais diários por funcionário, informou à Reuters Fábio Conde, segundo secretário jurídico do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio).
Procurada, a Estácio não comentou imediatamente a liminar do MPT-RJ.
Às 14:33, as ações da Estácio Participações avançavam 3,23 por cento, cotadas a 32 reais, liderando a ponta positiva do Ibovespa, que por sua vez tinha ganho de 0,43 por cento.
Na quinta-feira passada, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro havia concedido um parecer similar que suspendia as demissões, dando um prazo de 72 horas para a companhia se manifestar, mas a Estácio conseguiu derrubar a decisão no início da semana.
O Sinpro-Rio iniciou um processo de negociação com a empresa logo após a queda da liminar para discutir a reintegração de alguns professores, critérios e homologações, revelou Conde, acrescentando que o sindicato se reunirá com a Estácio na tarde desta sexta-feira.
Segundo ele, a lista de demissões no Rio de Janeiro entregue pela empresa no começo da semana continha 287 nomes, mas há relatos de que novos cortes teriam ocorrido após a derrubada da liminar. "Hoje eles ficaram de mandar nova listagem", afirmou.
Paralelamente ao processo que tramita no Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto cancelou as demissões de professores no campus da Estácio na cidade, localizada no interior de São Paulo.
Em nota, a companhia diz que recorrerá da decisão em favor do Sindicato dos Professores do Município de Ribeirão Preto. "A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei", informou a Estácio no comunicado.
Entre outras mudanças recentes, a Estácio decidiu fechar unidades em Juiz de Fora (MG) e Salvador (BA), transferindo os alunos para campi no mesmo raio de atuação já no primeiro semestre de 2018.
A empresa esclarece por meio de comunicado que a decisão faz parte da estratégia de buscar um crescimento sustentável e que conduzirá reformas nas unidades que receberão novos alunos durante as férias escolares para reduziz ao mínimo o impacto das transferências.