Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Samarco, joint venture da Vale (BVMF:VALE3) com a BHP, fechou um acordo com a maior parte dos credores financeiros que prevê um desconto de 25% sobre o valor da dívida detida por eles, trazendo o montante para 3,816 bilhões de dólares, disse um executivo da empresa nesta quinta-feira.
O pacto com aqueles que representam mais de 50% dos credores financeiros é importante para que a companhia possa prosseguir com seu processo de recuperação judicial, já que eram eles, detentores de títulos da empresa, que colocaram mais dificuldades a um consenso ao longo do último ano.
"O acordo de recuperação judicial é fundamental para estabilização da estrutura de capital da empresa e para o término de todos os litígios relacionados à divida", disse o diretor de Reestruturação da Samarco, Luiz Fabiano Saragiotto, à Reuters.
"Isso dá tranquilidade para operação e investimentos", afirmou o executivo, citando que o movimento é fundamental para que a mineradora possa prosseguir com o processo de reparação aos atingidos pelo desabamento da barragem de Fundão em 2015, em Mariana (MG), assim como seguir com seu plano de avançar na retomada da capacidade de produção.
Ao aceitarem "haircut" de 25%, os credores receberiam um título com vencimento em 2031; também têm a possibilidade de, sem um desconto na dívida, receberem papeis com vencimento em 2035.
Todo o plano de reestruturação ainda precisa da aprovação da Justiça e dos demais credores.
O valor total devido à sócias Vale e BHP, que são credoras de cerca de metade do endividamento da Samarco, atualmente é estimado em 9,7 bilhões de dólares.
Saragiotto disse que Vale e BHP concordaram em converter uma parte do valor devido em capital. "A outra parte, em um valor estimado de 3,9 bilhões de dólares, será convertida em dívida subordinada", explicou.
"Ela se torna dívida subordinada, não compete com dívida dos credores e não tem juros, e será paga em data não definida, mas nunca antes de 2036", disse.
OPERAÇÃO NOS PRÓXIMOS ANOS
Conforme o diretor, o acerto prevê ainda que, se a Samarco gerar caixa "em excesso", além do necessário para os investimentos e para as operações, pode utilizar esses recursos em parte para quitar credores antecipadamente ou para quitar obrigações da Fundação Renova (BVMF:RNEW11) (responsável pelas ações de reparações ao desastre) ou para pagamentos aos acionistas.
"O fluxo da Samarco fica absolutamente protegido, isso é o mais importante. A empresa assegura um perfil de repagamento que é muito alinhado com a nossa expectativa de retomada de operações...", disse ele.
Em um comunicado ao mercado, a Vale disse que a Samarco deve sair do processo de recuperação judicial com uma "estrutura de capital enxuta" nos termos acordados, e que os pagamentos aos seus credores serão feitos ao longo do tempo, de acordo com o fluxo de caixa e o "ramp-up" das operações da Samarco.
A Vale disse ainda que o desembolso da Samarco para financiar a reparação será limitado a 1 bilhão de dólares entre 2024 e 2030, com contribuições adicionais dependendo do excesso de fluxo de caixa gerado pela companhia. "O saldo remanescente da reparação deverá ser dividido igualmente entre a Vale e a BHP", prosseguiu.
Já a BHP afirmou que acredita que o acordo, após um processo de conciliação judicial coordenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que durou 2 meses, representa um importante marco para a Samarco.
"Os termos propostos fornecem à Samarco a flexibilidade e a independência financeira necessárias para expandir suas operações... bem como a continuidade do cumprimento de suas obrigações de reparação e compensação socioambientais...", disse Carla Wilson, diretora-geral da BHP Brasil, em nota.
A companhia adicionou que os termos propostos estão sujeitos à aprovação da assembleia geral de credores da Samarco, à confirmação do Juízo da Recuperação Judicial e à celebração de documentos definitivos de reestruturação da dívida.
Saragiotto, da Samarco, lembrou que o uso da capacidade deve subir dos atuais 26% para 60% até 2025 e depois para 100% em 2028 --o cronograma de retomada não foi alterado.
Em 2025, a Samarco espera colocar em operação um segundo concentrador da unidade de Germano.
Em 2022, a companhia fechou o ano com produção de 8,3 milhões de toneladas, acumulando cerca de 19,1 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério desde a retomada operacional ao final de 2020 até abril deste ano. Neste ano, a produção deverá fechar mais próxima de 9 milhões de toneladas, segundo o diretor.
A Samarco, que foi uma das maiores exportadoras globais de pelotas do mundo, ocupa atualmente o quinto lugar, com participação de 8% no mercado transoceânico, segundo informações da empresa.
(Reportagem de Roberto Samora e Peter Frontini)