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Taxação de fundos exclusivos e offshore acelera decisões de saída do País

Publicado 03.12.2023 22:08 Atualizado 04.12.2023 07:00
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A tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal para não residente foi uma das primeiras reações percebidas por gestores de grandes fortunas, especialmente entre famílias em que questões como sucessão em empresas ou de estrutura de filhos ou herdeiros já estão resolvidas.

"Percebemos isso de cara", disse o sócio e diretor jurídico e de compliance da G5 Partners, Roberto Freitas. A casa tem R$ 30 bilhões sob gestão em fortunas. Ele observou, no entanto, que a maioria dos clientes que vieram com proposta de acelerar o processo de mudança de domicílio fiscal já tinha essa intenção antes da divulgação do projeto de lei, por motivações familiares, projetos de vida e discordância com as políticas do governo.

O projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos foi aprovado na quarta-feira, 29, pelo Senado e vai agora para sanção presidencial. A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%. Além disso, os contribuintes que decidirem antecipar o pagamento de imposto sobre o saldo dos fundos exclusivos para este ano pagarão uma alíquota menor, de 8%.

A consultora tributária e sócia da Shield International, Patrícia Quintas, explica que os contribuintes que deixam o Brasil de forma definitiva e devidamente formalizada perante a Receita Federal, a partir da data da saída física do País tornam-se não residentes fiscais brasileiros. Em consequência, os rendimentos obtidos no exterior deixarão de ser tributados e declarados no Brasil. Já os rendimentos oriundos de fontes brasileiras estarão sujeitos à tributação especial como não residentes fiscais.

Um dos benefícios, segundo ela, seria sobre o rendimento de aluguéis no Brasil, sobre o qual incide uma alíquota de 15%, diretamente na fonte, contra uma alíquota progressiva de zero a 27,5% para os residentes. Mas a especialista observa que a mudança de domicílio fiscal sempre está acompanhada por um bom planejamento no processo. "É preciso um estudo das vantagens e desvantagens, sejam elas econômicas, fiscais, sucessórias ou até mesmo a busca de novas oportunidades", diz. A consultora tem em sua carteira de clientes uma grande maioria de famílias com patrimônio médio de US$ 50 milhões.

Freitas, do G5, diz não haver uma "bala de prata" para compensar essa nova despesa. "Existem alternativas de mitigação dos efeitos da taxação, que passam pela reestruturação e fatiamento dos investimentos para fundos que continuam sem o come-cotas (como é conhecido o imposto sobre os fundos)", afirma.

Ele lembra que os fundos exclusivos eram estruturados em um formato em que davam às famílias flexibilidade nos investimentos, permitindo a compra diretamente de qualquer ativo financeiro, títulos ou cotas de outros fundos.

No entanto, acrescenta Freitas, existem opções que as gestoras de fortunas já estudam junto a seus clientes, que vão de fundos de previdência, Fundos de Investimentos em Cadeias Agroindustriais (Fiagros), fundos de investimento imobiliário, fundos de investimento em direitos creditórios a fundos de ações. Há expectativa ainda entre agentes do mercado de capitais de que produtos isentos como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs), assim como as debêntures de infraestrutura, entrem na mira destes investidores.

Freitas disse também que boa parte dos clientes da G5 pretende antecipar o pagamento do imposto sob o estoque de seus investimentos nos fundos exclusivos.

Lá fora

No caso dos fundos offshore de pessoas físicas, não há esse incentivo de antecipação do pagamento do estoque. Freitas afirma que as conversas acontecem com clientes que têm seus investimentos lá fora por meio de entidades controladas, popularmente conhecidas como as "offshores". São empresas constituídas pelos super ricos em paraísos fiscais para administrar seus investimentos no exterior.

A nova regra dá a oportunidade dos veículos offshore serem tratados como entidades "transparentes", sendo tributadas pela mesma regra das pessoas físicas que investem diretamente no exterior. Ou seja, é cobrado o imposto sobre a renda, se houver. Mas se a entidade optar por seguir em seu atual status, de "opaca", a tributação será feita de acordo com as regras contábeis brasileiras dos balanços das empresas.

"Ao tributar o balanço, a entidade fica sujeita a ser tributada em investimentos anuais ou periódicos que são, por regra, atualizados e podem não ter gerado lucro", explica o executivo.

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Comentários (42)
Celso Santos
Celso Santos 04.12.2023 14:42
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Quando uma pessoa fala: e a Venezuela?.... já sabe, é porque não entende um milímetro disso aqui. Não tem erro.
Mat Newman
Mat Newman 04.12.2023 14:31
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gado paga 20% no CDB do banquinho e defende isenção de bilionário:??? hahahahahaha
Rafa D Jr
MagnataOpcoes 04.12.2023 12:22
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Taxxad pegou a mulher chifrando no sofá e colocou fogo no coitado do sofá...
Fabiano Wagner
Fabiano Wagner 04.12.2023 10:03
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O Ricos vão embora, ós investidores… ficaremos que nem a Venezuela
douglas souza
douglas souza 04.12.2023 10:01
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Pelos comentários de alguns, eu vi que o problema do Brasileiro é a inveja.
Felipe Coelho
Felipe Coelho 04.12.2023 9:55
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A carta na manga do atual governo vai ser recriar o CPMF sob a forna de taxação das transferências via Pix. A esmagadora maioria dos que as fazem não é super-rico e não pode mudar domicílio fiscal.
Felipe Coelho
Felipe Coelho 04.12.2023 9:49
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Esse comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
A fúria arrecadatória é uma espiral de taxar cada vez mais a cada vez menos pessoas. É preciso lembrar os tempos das colônias europeias na América, quando um imposto de 20% era um ato tirânico que levou as elites mineiras a planejar um movimento separatista e levou os colonos britânicos da América do Norte a não só planejar mas a criar os EUA. HOJE, o arcabouço fiscal fala em 54% mas o ministro da justiça Dino, que apoia esse aumento, critica como sendo roubo os 20% da era colonial...
Luiz Marcelo
Luiz Marcelo 04.12.2023 9:49
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você ainda espera coerência do Mecanismo?
Ricardo Pwnujeg
Ricardo Pwnujeg 04.12.2023 9:35
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Se não pagam imposto podem ir, qual diferença fará?
velasco Velasco
velasco Velasco 04.12.2023 9:35
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Não é?
Celso Santos
Celso Santos 04.12.2023 9:32
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Quem move um país é o trabalhador. Quem disser o contrário, não conhece absolutamente nada de Economia e Finanças. A maior parte da carga tributária está na zona dos que ganham abaixo de 10 mil reais. Sem maiores divagações. É patético ver pobre, com uma educação escolar precária, e só porque foi convencido por lavagem cerebral ( via redes sociais e matérias constantes nos veículos formais da grande imprensa- mainstreain) de que os inteligentes são os mais abastados financeiramente, acham que têm que defender esse tipo de pessoa, que nem sequer sabe que vc existe! Inteligência é uma coisa; riqueza é outra MUITO diferente. Ser rico envolve diversos fatores, inclusive o fator sorte TB ( não só, é claro. ). Sem divagações sobre essa obviedade que acabei de relatar. O resto é pura ignorância do pobre de direita que acha que é ser chique ir para a Flórida ( coisa cafona💩).
Benicio Zanardi
Benicio Zanardi 04.12.2023 9:32
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Será que não existe trabalhador na venezuela?
Celso Santos
Celso Santos 04.12.2023 9:32
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Esse comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
seu comentário foi tão ingênuo que me recuso a responder sua pergunta. Só posso te indicar o estudo mesmo. Nada mais.
Luis Renato Villela Felipe
Luis Renato Villela Felipe 04.12.2023 9:29
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Com a saída dos mais ricos, sobram os 99% mais pobres e sem nenhuma capacidade de gerar empregos e crescimento. Uma política de perpetuação da pobreza
douglas souza
douglas souza 04.12.2023 9:29
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Simples assim!
 
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