A Justiça dos Estados Unidos decidiu, na segunda-feira, 12, acatar parcialmente ação da Gol (BVMF:GOLL4) contra a Latam, sua principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. A empresa, que está em recuperação judicial, havia ajuizado na sexta-feira passada, 9, documento em que acusa a companhia chilena de "ação predatória", em uma "campanha deliberada e coordenada" para obter seus aviões, contratar seus pilotos e buscar as empresas que arrendam suas aeronaves. Na moção, a Gol pediu que a Justiça desse cinco dias para a Latam explicar os fatos e "apresentar todas as informações-chave".
A acusação da Gol foi apresentada ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, o mesmo em que a companhia entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro.
Em sua decisão, o juiz autorizou o processo de "discovery", o que significa que a Latam terá de prestar explicações e apresentar as cartas enviadas às empresas de arrendamento de aeronaves (lessores). O magistrado também determinou que três executivos da companhia aérea chilena prestem depoimento por cerca de cinco horas. Os nomes dos depoentes ainda não estão definidos.
Lista de executivos
A Gol havia pedido um número maior de depoimentos além dos três que foram acatados. Entre as pessoas que solicitou para prestar esclarecimentos, a aérea citava Jerome Cadier (presidente da Latam Brasil), Roberto Alvo (presidente global da Latam), Ramiro Alfonsin (diretor financeiro da Latam) e Sebastian Acuto (vice-presidente de Frota e Projetos). Todos os depoimentos serão confidenciais, e apenas advogados das partes terão acesso.
A Gol entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça dos Estados Unidos em 25 de janeiro. O pedido foi acatado no dia seguinte. Desde então, a aérea brasileira diz ter tomado conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir seus contratos de arrendamento de aviões e também atrair os seus pilotos, por meio de contatos com parceiros comerciais com os quais "distorce a capacidade financeira da Gol".
Na ação em que acusa a Latam apresentado à Justiça, a Gol anexou um e-mail de Sebastian Acuto, enviado em 26 de janeiro a lessores, no qual o executivo reforça que a Latam continua "buscando por aeronaves" e que a afiliada brasileira "está no mercado de maneira normal e se esforçará para aumentar a oferta de voos no País e na região". Na mensagem, a Latam afirma que quer comprar entre 20 e 25 aviões, com disponibilidade imediata, dos modelos Airbus (EPA:AIR) A-320, Airbus A-321, ou Boeing (NYSE:BA) 737.
A Gol cita também a divulgação de anúncio de vagas de empregos para pilotos, registradas em 29 de janeiro, nas quais a Latam afirma que busca profissionais para atuar no Brasil e que ter licença para voar com aeronaves Airbus e Boeing, incluindo o modelo 737, é um diferencial.
Ação traz em anexo entrevista do CEO da Latam
Entre os documentos apresentados à Justiça americana, a Gol anexou entrevista de Jerome Cadier, CEO da Latam, ao jornal Folha de S.Paulo, na qual o executivo diz que a Latam poderia colocar aviões parados da Gol para voar e que qualquer outra companhia tentaria fazer o mesmo.
A Gol diz que, no momento, opera apenas aviões Boeing 737, enquanto que a Latam voa principalmente com aeronaves da Airbus em rotas curtas, e com os modelos 787, 777 e 767 da Boeing para as viagens longas. Assim, a única explicação para a conduta da Latam seria de que ela "esperava se aproveitar da Gol".
Ao Estadão, a Gol disse estar satisfeita com a decisão, que permitirá que as ações da concorrente sejam esclarecidas, além de identificar se "descumprem a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da empresa".
A Latam reafirmou estar sempre em contato com as "partes interessadas relevantes em matéria de frota" e que está ativa há meses para "garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo, em um contexto de falta de aeronaves ou motores". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.