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Por David Shepardson
WASHINGTON (Reuters) - O presidente norte-americano, Donald Trump, reiterou uma pressão de longa data para que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) revogue as licenças de duas grandes redes de TV dos EUA e as cobre pelo uso das frequências públicas, enquanto criticava sua programação jornalística.
Trump sugeriu no domingo nas mídias sociais que a ABC, de propriedade da Disney, e a NBC, de propriedade da Comcast, são tendenciosas e transmitem principalmente "histórias ruins" sobre ele e, como resultado, deveriam, "de acordo com muitos, ter suas licenças revogadas pela FCC. Eu seria totalmente a favor disso porque elas são muito tendenciosas e mentirosas".
A FCC, uma agência federal independente, concede licenças de oito anos para emissoras individuais de radiodifusão, não para redes de televisão.
A Disney não quis comentar. A Comcast não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Trump também sugeriu que as emissoras deveriam ser obrigadas a pagar milhões de dólares em taxas de licença pelo espectro de transmissão que utilizam. David Sacks, que agora é conselheiro da Casa Branca, disse em outubro que o espectro usado pelas redes "deveria ser leiloado, com os recursos usados para pagar a dívida pública".
O presidente da FCC, Brendan Carr, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, mas tomou uma série de medidas para investigar as emissoras. "O setor de mídia de todo o país precisa de uma correção de rumo", disse ele no mês passado.
No mês passado, a FCC votou por 2 a 1 para aprovar a fusão de US$8,4 bilhões entre a Paramount Global, controladora da CBS, e a Skydance Media, depois que a Skydance concordou em garantir que a programação de notícias e entretenimento da CBS não seja tendenciosa e contratar um ombudsman por pelo menos dois anos para analisar as reclamações, um fator que Carr citou em sua decisão de aprovar o acordo.
A comissária democrata da FCC, Anna Gomez, disse que a FCC estava impondo "controles nunca antes vistos sobre as decisões jornalísticas e o julgamento editorial, em violação direta da Primeira Emenda e da lei".
Logo após ser designado presidente por Trump em janeiro, Carr restabeleceu uma reclamação sobre uma entrevista do programa "60 Minutes" da CBS com a vice-presidente Kamala Harris, bem como reclamações sobre como a ABC News moderou o debate televisivo pré-eleitoral entre o então presidente norte-americano, Joe Biden, e Trump e contra a NBC por permitir que Kamala aparecesse no programa "Saturday Night Live" pouco antes da eleição.
Durante o primeiro mandato de Trump, o então presidente da FCC, Ajit Pai, rejeitou as repetidas sugestões de Trump para que ele perseguisse as emissoras.
"De acordo com a lei, a FCC não tem autoridade para revogar a licença de uma emissora de radiodifusão com base no conteúdo", disse Pai em 2017. "A FCC, sob minha liderança, defenderá a Primeira Emenda."
Em março, Carr disse que estava investigando as práticas de diversidade da Disney e de sua unidade ABC. No mês passado, Carr abriu uma investigação sobre o relacionamento da Comcast com suas afiliadas locais de TV aberta.