SÃO PAULO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) informou que tomou conhecimento e cumpriu de imediato decisão judicial que determina suspensão das operações da barragem Doutor e demais estruturas de sua mina de Timbopeba, em Ouro Preto (MG), segundo fato relevante da companhia nesta sexta-feira.
"A suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis", disse a empresa.
A decisão foi motivada por ação civil pública do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que alegou à Justiça ter recebido informações sobre possíveis riscos no empreendimento.
A Vale defendeu que a barragem Doutor "possui declaração de estabilidade em vigor" e disse que ela foi inspecionada em 14 de março por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), "que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança".
"Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência que requeiram evacuação da população local", afirmou a mineradora.
Segundo os procuradores, a ação foi ajuizada após informações que teriam sido repassadas à Vale pela certificadora Tüv Süd, segundo as quais seriam necessárias medidas para evitar "risco social e ambiental" em Doutor.
O MP acrescentou ainda que teria recebido "denúncia anônima de que a barragem encontrava-se em elevado processo de alteamento".
A decisão judicial, segundo os procuradores, é válida até que medidas de segurança sejam adotadas na unidade.
A segurança das barragens da Vale entrou no radar da Justiça, autoridades e procuradores desde o rompimento de uma de suas estruturas em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, mesmo com a unidade tendo laudo de estabilidade e fora de operação.
O desastre liberou uma onda gigante de lama que atingiu instalações e refeitório da Vale, na hora do almoço, matando centenas de funcionários, além de impactar comunidades, mata e rios da região, incluindo o importante Paraopeba. Mais de 300 pessoas estão mortas ou desaparecidas.
A tragédia ocorreu ainda pouco mais de três anos após o rompimento de uma barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, em Mariana (MG). O incidente havia deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce até o mar do Espírito Santo.
(Por Luciano Costa)