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Venda da Gaspetro pela Petrobras para Compass enfrenta resistência da ANP

Ações21.12.2021 16:25
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© Reuters. Logo da Petrobras fotografado em São Paulo (SP) 20/02/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O acordo bilionário de venda da Gaspetro pela Petrobras (SA:PETR4) à Compass (SA:PASS3), empresa de gás e energia do grupo Cosan (SA:CSAN3), vem enfrentando resistência devido a temores dentre autoridades e especialistas de que a operação possa permitir grande concentração de mercado nas mãos de uma única empresa.

A Gaspetro é uma holding com participação em 19 companhias distribuidoras locais de gás natural, e está à venda como parte das iniciativas do governo e da Petrobras para abrir o setor de gás no país, como forma de atrair maior competição e mais investimentos.

A Compass fechou contrato para aquisição da fatia de 51% da Petrobras na Gaspetro em julho, por cerca de 2 bilhões de reais. Os 49% restantes pertencem à japonesa Mitsui.

"A compra da Gaspetro pela Compass certamente resulta em uma verticalização que cria uma assimetria de poder de mercado. Desta forma, o papel do (órgão antitruste) Cade e da (reguladora) ANP é avaliar os potenciais danos à competição e propor remédios", disse o professor do Instituto de Energia PUC-Rio Edmar de Almeida.

A ANP recomendou ao Cade que reprove a operação de venda e que o processo seja reaberto, com a possibilidade de lances em separado para a aquisição de participação em cada distribuidora estadual de gás canalizado detida pela Gaspetro, permitindo "uma estrutura de mercado mais propícia à competição".

A informação foi publicada na véspera pelo site do jornal Valor Econômico.

Em seu parecer, também visto pela Reuters, a agência disse que, dado o controle acionário da Comgás (SA:CGAS5) pela Compass, o percentual de influência sobre o total adquiridos pelas distribuidoras, na eventual aquisição da Gaspetro, atingiria 74,1% dos 87,8% que as distribuidoras responderam no total do gás processado adquirido no Brasil entre janeiro de 2019 e agosto de 2021.

"Ou seja, a influência da Compass na aquisição de gás natural poderia responder por até 64,7% do volume total de gás processado adquirido no Brasil, considerando-se a média no período supracitado", disse a agência.

Para Almeida, "a ANP está fazendo seu papel que é velar pela competição na indústria do gás". O especialista destacou ainda que a venda em separado permitiria aumentar o número de participantes e a concorrência.

A ANP pontuou também que, com a possibilidade de lances em separado, as demais sócias da Gaspetro teriam maior prazo para fazer eventual uso dos seus direitos de preferência com vistas a adquirir participação social na Gaspetro na respectiva distribuidora.

Caso a operação seja aprovada, a ANP ressaltou como essencial a aplicação de remédios, como desinvestimento de distribuidoras cujo poder de compra seja superior a determinado limiar no mercado.

Também defendeu como remédio compromisso da Compass em atuar como investidor passivo da Gaspetro, com a companhia do Grupo Cosan, deixando, deste modo, de eleger membros para o conselho de administração ou diretoria ou exercer influência significativa sobre as atividades da Gaspetro, bem como de celebrar quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício de direito de voto.

Anteriormente, o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), criado para monitorar a abertura do mercado de gás no país e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, também já havia defendido que a consumação da operação apresentaria riscos elevados de práticas anticoncorrenciais.

O Cade informou que dispõe de até 240 dias para concluir a apreciação de atos de concentração, prazo que pode ser estendido por mais 90 dias, mediante decisão fundamentada do Tribunal Administrativo da autarquia.

Procurada, a Compass afirmou que "confia na análise técnica dos órgãos competentes e segue trabalhando por um mercado de gás natural mais aberto, competitivo e concorrencial".

A Petrobras disse que não iria comentar.

(Por Marta Nogueira)

Venda da Gaspetro pela Petrobras para Compass enfrenta resistência da ANP
 

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Comentários (7)
Milton Heyde de Macedo
Milton Heyde de Macedo 22.12.2021 7:30
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Evidente negócio que vai gerar praticamente monopólio e falta de concorrência! Ainda tem que estudar???
Fernando Aita
Fernando Aita 22.12.2021 7:30
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Concordo, o que deveria fazer foi o mesmo que os EUA fizeram com a Standard Oil, dividiram em varias.
Thiago Ferreira
Thiago Ferreira 21.12.2021 23:13
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O dano causado pelo bozonazismo na vida de todos os brasileiros será sentidos por muitos anos.
caio tacla
caio tacla 21.12.2021 23:13
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Vc trocou o nome Jair por PT por engano ou vc é desonesto mesmo? O que vc estava fazendo nos últimos 15 anos que não viu nada? Você vota em mensaleiro, não possui honradez alguma para falar mal de qualquer governo. Pessoas como vc são responsáveis pelo atraso do país. Vá embora, vá pra Cuba !!! Lá é teu lugar, lá vc receberá justiça antecipada por ser um apoiador de mensaleiros condenados.
antonio carlos
antonio carlos 21.12.2021 19:41
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Desmantelando a Petrobras para os EUAs continuar no pódium do petróleo e gas.
Soco Soco
Soco Soco 21.12.2021 17:50
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esse CADE só pode ter comandado por especulador entreguista. vamos pagar caro, muito caro por tudo isso.
Allan KI
Allan KI 21.12.2021 17:05
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Agora vedam....kkkk
Allan KI
Allan KI 21.12.2021 17:04
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Ué, não queriam isso? Depois que viram a cagad@ que fizeram com as transportadoras ficaram preocupados? hahahahahah
Arquimedes Mariano
Arquimedes Mariano 21.12.2021 16:24
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Traduzindo, tem funcionários públicos com muito medo de perde a boquinha.
Rafael Nakamura
Rafael Nakamura 21.12.2021 16:24
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Larga de ser ignorante, procure se informar
 
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