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Em um desenvolvimento recente, três vendedores online do Flipkart iniciaram uma ação legal contra a Comissão de Concorrência da Índia (CCI), contestando a investigação antitruste que os implicou, juntamente com o Flipkart e a Amazon (NASDAQ:AMZN), em supostas violações das leis de concorrência. Os vendedores, identificados como CIGFIL Retail, Wishery Online e Xonique Ventures, recorreram ao Tribunal Superior de Karnataka buscando anular o relatório de investigação e interromper os procedimentos da CCI.
A investigação antitruste, que foi concluída em agosto, constatou que tanto o Flipkart quanto a Amazon, juntamente com certos vendedores e marcas de smartphones, violaram as leis de concorrência locais. As supostas infrações incluíam dar tratamento preferencial a determinados vendedores online e manipular listagens de produtos para favorecer certos fornecedores. A investigação foi motivada por reclamações da Confederação de Todos os Comerciantes da Índia, representando varejistas físicos, e começou em 2020.
Em seus processos judiciais, os três vendedores argumentam que a investigação foi conduzida de forma injusta. Eles alegam que, embora inicialmente tenham sido solicitados a fornecer dados para auxiliar na investigação, posteriormente foram inesperadamente nomeados como partes acusadas, o que, segundo eles, viola os princípios do devido processo legal. Os vendedores descreveram a investigação como "arbitrária, opaca, injusta" e agora aguardam uma audiência judicial, que deve ocorrer na próxima semana.
Esta reação legal dos vendedores do Flipkart segue um movimento semelhante de um ex-vendedor da Amazon que também entrou com uma ação contra a CCI na semana passada. Nesse caso, o vendedor obteve uma liminar para bloquear a investigação em andamento, argumentando que a CCI não havia fornecido notificação adequada antes de designar o vendedor como parte acusada.
Até o momento, tanto o Flipkart quanto a CCI não responderam publicamente aos pedidos de comentários sobre o assunto. As tentativas de contatar diretamente os três vendedores foram malsucedidas. O resultado desses desafios legais pode potencialmente atrasar a resolução da investigação antitruste que tem examinado as práticas comerciais dos gigantes do e-commerce na Índia.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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