Lula vai mandar projeto de regulamentação de redes sociais após conversa com setores da sociedade

Publicado 13.08.2025, 20:27
Atualizado 13.08.2025, 20:30
© Reuters.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que primeiro pretende conversar com setores da sociedade para depois enviar ao Congresso o projeto do governo de regulamentação das plataformas e redes sociais.

Lula já vinha batendo na tecla da regulamentação das chamadas Big Techs, mas o tema ganhou força nesta semana após a viralização de denúncia, por parte de um influenciador, sobre a adultização e exploração de menores de idade nas redes sociais.

"Nós vamos regular porque quem está atuando no Brasil tem que cumprir a legislação brasileira, e não outra legislação", disse o presidente em cerimônia e abertura da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária.

"Acabamos de fazer essa discussão agora lá em cima, na minha sala, e vamos mandar o projeto para o Congresso Nacional assim que a gente conversar com os outros setores da sociedade", acrescentou.

O Congresso Nacional chegou a debater um projeto -- à época chamado de PL das Fake News -- com controles mais rígidos e responsabilidade delimitada para as plataformas sobre o que abrigam, mas a proposta não avançou após forte articulação contrária das Big Techs que acabou contando com apoio da bancada evangélica e de bolsonaristas.

O embate sobre a responsabilização de empresas e sua submissão à legislação brasileira não ficou restrito ao Legislativo e também foi tema de embates no Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a suspender temporariamente o funcionamento do X no país por descumprimento de determinação judicial e da legislação brasileira.

Mais recentemente, as tentativas brasileiras de impor limites às empresas foram foco de críticas do governo dos Estados Unidos, usando-as como um dos motivos para impor tarifas a produtos brasileiros que entram naquele país.

"Só tem um jeito de uma empresa não querer ser regulada aqui no Brasil: é ela não estar no Brasil", disse Lula nesta quarta-feira.

"Mas se estiver no Brasil, vai ter que ser regulada."

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.