Por Blake Brittain
(Reuters) - A decisão do bilionário Elon Musk de mudar a marca do Twitter para X pode ser complicada do ponto de vista jurídico: empresas como Meta e Microsoft (NASDAQ:MSFT) já têm direitos de propriedade intelectual sobre a mesma letra.
O X é tão amplamente usado e citado em marcas registradas que é um candidato a contestações legais - e a empresa anteriormente conhecida como Twitter pode enfrentar seus próprios problemas para defender sua marca X no futuro.
"Há 100% de chance de que o Twitter seja processado por alguém por causa disso", disse o advogado de marcas registradas Josh Gerben, que afirmou ter contado cerca de 900 registros ativos de marcas registradas nos EUA que já cobrem a letra X em uma ampla gama de setores.
Musk renomeou o Twitter para "X" na segunda-feira e revelou um novo logotipo para a plataforma de mídia social, uma versão estilizada em preto e branco da letra.
Os proprietários de marcas registradas - que protegem itens como nomes de marcas, logotipos e slogans que identificam fontes de produtos - podem alegar violação se outra marca causar confusão no consumidor. As medidas corretivas variam de indenizações monetárias ao bloqueio do uso.
Desde 2003, a Microsoft possui uma marca registrada X relacionada a comunicações sobre seu videogame Xbox. A Meta - cuja plataforma Threads é uma nova rival do Twitter - possui uma marca comercial registrada nos EUA em 2019 que abrange uma letra "X" azul e branca para campos que incluem software e mídia social.
Meta e Microsoft provavelmente não abrirão processos a menos que se sintam ameaçadas com a possibilidade do X do Twitter invadir o patrimônio de marca que construíram com a letra, disse Gerben.
As três empresas não responderam a pedidos de comentários.
A própria Meta enfrentou contestações de propriedade intelectual quando mudou seu nome de Facebook (NASDAQ:META). Ela enfrenta processos de marcas registradas movidos no ano passado pela empresa de investimentos Metacapital e pela empresa de realidade virtual MetaX, e resolveu outro processo sobre seu novo logotipo com o símbolo do infinito.
E se Musk conseguir mudar o nome, outros ainda poderão reivindicar o "X" para si.
"Dada a dificuldade de proteger uma única letra, especialmente uma tão popular comercialmente como 'X', a proteção do Twitter provavelmente se limitará a gráficos muito semelhantes ao seu logotipo X", disse Douglas Masters, advogado de marcas registradas do escritório de advocacia Loeb & Loeb.
"O logotipo não tem muito de distintivo, portanto, a proteção será muito limitada."