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Organizações indígenas no Pará, um estado brasileiro, declararam publicamente que não foram consultadas antes do acordo do governo com empresas multinacionais para vender créditos de compensação de carbono visando a conservação da floresta amazônica. O acordo, envolvendo um compromisso de 180 milhões de dólares através da Coalizão LEAF, inclui a participação da Amazon.com Inc (NASDAQ:AMZN) e outras empresas. A iniciativa, estabelecida em 2021, também conta com o envolvimento dos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Apesar da afirmação do governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a participação indígena e comunitária no acordo, 38 grupos indígenas e locais do Pará contestaram isso, assinando uma carta na terça-feira expressando suas preocupações. Eles criticaram o governo por não buscar sua opinião, enfatizando a importância de consultar os povos da floresta que tanto protegem quanto são afetados pelas florestas.
Alessandra Korap Munduruku, uma das principais autoras da carta e uma notável líder indígena, expressou desconforto com o envolvimento de entidades baseadas nos EUA, como a Amazon e a Fundação Walmart, na compra de créditos de carbono. Ela destacou questões urgentes, como a necessidade de desocupação de terras indígenas por ocupantes ilegais, e afirmou que os líderes indígenas não foram consultados sobre os créditos de carbono, sentindo-se mercantilizados pela transação.
O gabinete do governador não respondeu a essas alegações. Korap Munduruku, que recebeu o prêmio ambiental Goldman em 2023, é reconhecida por sua defesa contra a mineração em terras Munduruku.
O primeiro acordo da Coalizão LEAF para a Amazônia prevê a compra de até 12 milhões de toneladas de créditos de carbono, que correspondem à redução do desmatamento no Pará de 2023 a 2026. O acordo foi anunciado em 24 de setembro durante a Semana do Clima de Nova York. Os créditos, que são jurisdicionais, permitem que o Pará seja compensado por reduções no desmatamento em todo o estado, incluindo terras públicas e reservas.
O governador Barbalho afirmou que o estado usaria apenas a parte necessária dos recursos das vendas para continuar seus esforços de redução de gases de efeito estufa. Ele garantiu que os fundos restantes beneficiariam os povos indígenas, comunidades locais e agricultores familiares.
O Pará está programado para sediar a cúpula climática COP30 da ONU no próximo ano, um elemento-chave na estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para restabelecer a posição ambiental do Brasil após aumentos significativos no desmatamento.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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