Por Nicolás Misculin
BUENOS AIRES (Reuters) - O Senado da Argentina deu ao presidente libertário Javier Milei uma importante vitória, aprovando um projeto de reformas e um pacote fiscal, mas o triunfo não veio sem um preço, e a Casa desidratou ambas as leis para poder aprová-las.
Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou, por margem mínima, os termos gerais da lei de “bases” de Milei, um impulso para o seu programa de austeridade que agradou o mercado financeiro e melhorou as contas públicas, mas também atingiu duramente a economia do país.
Nas primeiras horas desta quinta-feira, o Senado também aprovou os termos gerais de um pacote fiscal, mas rejeitou pontos específicos sobre impostos e a propriedade.
Embora as leis tenham que voltar agora para a Câmara dos Deputados para que a Casa ratifique as mudanças, o apoio do Senado foi crucial para Milei, um excêntrico economista e ex-comentarista de TV que assumiu a Presidência em dezembro, prometendo reformar a combalida economia argentina.
A vitória realçou a habilidade de Milei de convencer aliados conservadores e de centro, apesar de seu partido libertário ter apenas uma pequena minoria de assentos no Congresso. A aprovação também ocorreu em meio a violentos protestos contra a lei em frente ao Parlamento.
“É simbólico ter mostrado que uma minoria tão evidente em ambas as Casas pode obter a aprovação de uma lei tão importante”, afirmou seu chefe de Gabinete, Guillermo Francos, em comunicado.
A aprovação ajudou nesta quinta-feira os títulos internacionais em dólar da Argentina, com investidores aliviados com o fato de não haver reprovação a uma lei que inclui artigos sobre privatizações e incentivos ao investimento.
Mas o governo teve de negociar muito, concordando com mudanças nos planos de incentivo ao investimento e removendo do projeto a privatização de estatais como a companhia aérea nacional e o serviço de correio.
Ernesto Revilla, economista de América Latina no Citi, afirmou em nota aos clientes que a aprovação é uma vitória para Milei, mas que veio com um custo: “Em nossa visão, a aprovação marca uma vitória agridoce para o governo Milei, com a aprovação de uma lei que está sendo construída há seis meses, mas que foi constantemente diluída no processo”, escreveu.
Nas ruas, os argentinos não tinham um consenso: “Para ser honesta, isso é um desastre. Eu acho que foi terrível o que eles aprovaram”, disse nesta quinta-feira Laura Cancinos, em uma rua movimentada de Buenos Aires. “Para mim, parece que ainda não nos demos conta das consequências.”
Juan Pablo Echevesti, que se dirigia para seu local de trabalho, estava mais otimista: “Eu não vejo como haveria qualquer outra opção a não ser uma mudança radical, da forma como estão propondo. Não concordo 100%, mas creio que é uma mudança favorável. Espero não estar errado”.
(Reportagem de Nicolas Misculin; reportagem adicional de Karin Strohecker, Libby George, Miguel Lo Bianco e Hernan Nessi)