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Na quarta-feira, 25 de junho de 2025, o Congresso Nacional deu um passo firme contra o aumento do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, e anulou o decreto do governo Lula que alterava as alíquotas desse tributo.
Como foi a votação?
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Na Câmara, em uma sessão híbrida e com quorum reduzido por causa das festas de São João, 383 deputados votaram a favor de suspender o decreto, enquanto 98 votaram contra.
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No Senado, a aprovação ocorreu de forma simbólica, sem necessidade de divisão nominal de votos.
Com isso, o relegado decreto – que já havia passado por reajustes parciais – volta a perder validade, e vigem novamente as regras antigas do IOF, com alíquotas distribuídas conforme o decreto nº 6.306/2007.
O que muda na prática?
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Operações financeiras, como empréstimos, uso de cartão de crédito, transferências internacionais e câmbio, voltam à tributação anterior;
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O governo esperava arrecadar cerca de R$ 10 bi a R$ 20 bi com os ajustes no IOF, mas essas expectativas foram frustradas.
Por que houve reação?
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Setores produtivos, como agropecuária e comércio exterior, reclamaram que um imposto mais alto encarece operações essenciais e encarece custos ao consumidor final.
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Parlamentares argumentaram que a elevação foi uma medida “sem debate” e precisa maior previsibilidade para evitar econômicas instáveis.
Reação do governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, criticou o uso do decreto para sustentar arrecadação, disse que houve quebra de acordos e sugeriu que talvez se leve a disputa até o STF.
E agora?
Com a derrubada do decreto, o governo precisa encontrar outra saída para cobrir a meta fiscal de 2025: aproximadamente R$ 20 bilhões. Já foram contingenciados cerca de R$ 31 bilhões em outras despesas.
O Senado deverá promulgar o texto ainda hoje, confirmando o status final da proposta.
Em resumo:
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O Brasil rejeitou o aumento do IOF proposto pela Presidência;
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Governo perderá fonte importante de arrecadação, precisará contornar o déficit de R$ 20 bi por outras vias;
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Para o cidadão, a vitória traz alívio: evita-se aumento nos custos de crédito, câmbio e remessas, despesas que, no fim, afetam o bolso de quem usa produtos ou faz compras parceladas.
O QUE O GOVERNO VAI FAZER AGORA?
Com a perda de arrecadação estimada entre R$ 10 a R$ 20 bilhões, o governo federal precisa:
Cortar ainda mais despesas
O orçamento já teve um contingenciamento de R$ 31 bilhões, e novas áreas podem sofrer cortes. Isso inclui:
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Emendas parlamentares;
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Programas sociais com baixo índice de execução;
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Investimentos em infraestrutura, ciência ou educação.
Buscar outras formas de arrecadação
Isso pode significar:
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Aumento de outros impostos ou tributos;
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Reoneração de setores desonerados (como a folha de pagamento);
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Revisão de benefícios fiscais e isenções.
c) Tentar judicializar a decisão
O governo pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o Congresso excedeu seu papel ao revogar um decreto com impacto orçamentário.
QUAIS OS IMPACTOS NA ECONOMIA?
No curto prazo:
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Alívio nos custos financeiros para pessoas e empresas (empréstimos, câmbio, cartão);
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Maior confiança do mercado com o Congresso se posicionando contra aumento de impostos de forma repentina.
No médio prazo:
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Risco fiscal aumenta: se o governo não compensar essa perda de arrecadação com novos cortes ou receitas, pode haver:
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Reação negativa de agências de risco;
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Aumento do dólar e juros futuros;
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Pressão sobre a inflação.
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E PARA A ECONOMIA BRASILEIRA?
Essa decisão simboliza um embate maior entre governo federal e Congresso, e reforça:
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A necessidade urgente de reforma fiscal estrutural, não apenas “remendos” como aumento de IOF;
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A fragilidade do atual modelo de financiamento do Estado, que depende de medidas pontuais e pouco planejadas;
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A atenção dos mercados ao cumprimento da meta fiscal (déficit zero), que agora parece mais distante.
O Congresso mandou um recado: não é hora de aumentar impostos silenciosamente. Mas isso não resolve o problema maior, que é o rombo nas contas públicas.
Se o governo não encontrar uma saída estruturada, todos sentiremos os efeitos, direta ou indiretamente, seja no aumento de preços, na dificuldade de crédito, ou na desaceleração de investimentos.