Em meu artigo anterior, expus o que pensava em relação ao cenário mais amplo da batalha em torno do teto da dívida nos EUA. Para complementar a análise, gostaria de me aprofundar em alguns detalhes em busca de uma visão mais clara de como essa possível crise poderia acabar se desenrolando.
Farei essa análise em duas partes. Na coluna de hoje, vou resumir as possíveis soluções que estão sendo cogitadas para um cenário em que democratas e republicanos não conseguem (ou não querem) encontrar um meio-termo e aprovar legislação antes da data em que o Tesouro não conseguirá pagar as obrigações do governo. Na próxima publicação, vou analisar a mecânica política, a fim de formular reflexões sobre como os eventos podem se desenrolar.
Em ambos os casos, a questão central gira em torno da conferência republicana na Câmara, liderada pelo presidente Kevin McCarthy, um tópico que discutirei com mais detalhes no próximo post. Por enquanto, a posição apresentada por McCarthy na segunda-feira é que está fora de cogitação aprovar uma lei que eleve o teto da dívida sem qualquer condição. Em vez disso, ele insiste que deve haver uma contrapartida nos gastos federais para que o teto seja elevado, necessário para financiar o orçamento previamente aprovado pelo governo.
O problema é que os democratas, liderados pelo presidente Biden, querem que o Congresso eleve o limite da dívida e realize as negociações orçamentárias em um esforço separado. Por enquanto, os dois lados não estão recuando e, portanto, o governo está em um impasse.
Há várias soluções possíveis, sendo a principal um dos lados ceder e aceitar algum compromisso. Esse caminho parece pouco provável, diante da rigidez da posição política de cada lado. Supondo que o impasse persista, a possibilidade de moratória do governo é algo factível no horizonte próximo. Na próxima coluna, vou analisar esse aspecto em termos de cálculo político. Enquanto isso, vamos considerar as soluções técnicas que podem ser uma saída para esse impasse, caso os políticos permaneçam irredutíveis.
O Tesouro alcançou o limite da dívida em 19 de janeiro e atualmente está usando “medidas extraordinárias” para pagar as contas. Mas trata-se de um paliativo e deve perder o vigor daqui a alguns meses, perto de meados do ano, segundo diversas estimativas. A Moody’s Analytics calcula que a chamada data X esteja perto de 18 de agosto, quando o financiamento das medidas extraordinárias se esgotar.
Prever se o governo americano realmente entrará em moratória ou não depende das expectativas em relação a possíveis soluções alternativas. Uma opção é uma ordem do presidente Biden que instrua o Tesouro a continuar pagando as contas do governo invocando a Seção 4 da 14ª Emenda, que estabelece que a "validade da dívida pública dos Estados Unidos ... não deve ser questionada". Essa é uma visão questionável de como o presidente pode usar a Constituição como solução, embora alguns analistas acreditem que seja uma alternativa plausível à moratória.
Entre as outras possibilidades estão a cunhagem de uma moeda de US$ 1 trilhão, a realização do seu depósito no Federal Reserve e seu uso para pagar as contas. Outra ideia seria, de acordo com a Moody’s:
"Fazer com que o Tesouro emita títulos premium em vez de títulos ‘par’ quando a dívida vencer, reduzindo o valor nominal da dívida pendente e sujeita ao limite da dívida".
Outra alternativa seria priorizar os pagamentos do Tesouro. Nesse caso, o Tesouro decide quem será pago no prazo e quem não será. A ideia é dar prioridade aos títulos do Tesouro, o que contornaria a moratória, embora as agências de classificação de risco possam rebaixar a nota de crédito dos títulos do governo dos EUA nesse cenário.
O problema com a priorização é que algumas contas não seriam pagas. É seguro acreditar que os perdedores dessa história, especialmente beneficiários da Previdência Social e/ou do Medicare, gritariam bem alto, desencadeando uma nova crise política.
Cada uma das soluções técnicas apontadas acima tem problemas específicos, sendo difícil imaginar que uma ou outra seja usada. Isso nos leva à solução mais provável, que é a solução política. Na próxima coluna, vou explorar a perspectiva para a tortuosa estrada que temos pela frente, a qual, apesar dos obstáculos e desafios, parece ser a rota mais provável.