Pronto. Você leu o título do texto e já veio tirar satisfações comigo. “Quem esse tal de Solow acha que é para falar mal da tão sonhada democracia?”, falarão alguns. Mas calma, caro leitor ou leitora. Eu, Arthur Solow, acho fundamental um sistema representativo e democrático que eleja candidatos que promovam a alternância de poder ao longo do tempo.
O título deste artigo, na realidade, busca levantar a questão tendo como pano de fundo o que vem ocorrendo com algumas grandes economias mundiais que simplesmente parecem abrir mão da questão política pelo contínuo crescimento econômico. Vamos aos fatos.
China e Rússia: pra que discutir política se estamos melhorando de vida?
Na China, o presidente Xi Jinping foi reconduzido ao seu segundo mandato pelo Partido Comunista da China por unanimidade, agora sem qualquer limite para a reeleição, conforme aprovado semanas antes pelo poder legislativo chinês. Esse fato dá amplos poderes para Xi Jinping e fortalece o domínio do Partido Comunista sobre a economia e questões sociais na China. Se o lado democrático está ficando para escanteio, o mesmo não podemos dizer do lado da economia. Vejamos o crescimento do PIB per capita chinês, considerando o poder de compra (PPP):
Note que a China desde 1990 vem crescendo em ritmo contínuo, enquanto que o mundo e o Brasil passaram por turbulências ao longo do caminho. Considerando o poder de compra da renda, os chineses ultrapassaram o valor brasileiro e estão muito próximos da média mundial. É a economia, estúpido.
E na Rússia? Vladmir Putin, quase um imperador, chegou ao seu 4o mandato, e vai governar a Rússia até 2024. Ele teve votação recorde com mais de 56 milhões de votos, ou 77% dos votos válidos. Sua liderança se consolidou após o maior opositor, Alexei Navalny, ser proibido de concorrer às eleições em dezembro do ano passado.
Na economia, a Rússia mostrou um crescimento robusto a partir da década de 90, conforme imagem abaixo:
Mesmo com a queda acentuada a partir de 2013 (se olharmos os dados sem a correção do poder de compra), a renda média dos russos cresceu consideravelmente nas últimas décadas. É a economia, estúpido (2).
Mas quando olhamos o Índice de Democracia, criado pela Revista The Economist, vimos que a situação desses países não está lá muito boa. O índice, que compreende 60 indicadores em cinco grandes categorias - processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política democrática e liberdades civis - conclui que menos de 5% da população mundial vive atualmente em uma “democracia plena” [2]. Os exemplos fornecidos - China e Rússia - estão num laranja claro, num regime classificado como autoritário.
Outros países - para que democracia? E o Brasil nessa história?
Atualmente, quando olhamos a situação geopolítica internacional, o movimento autoritário ganha força. Base mencionar a Turquia de Erdogan e o “milagre econômico turco”, as Filipinas e seu sanguinário combate à drogas de seu presidente Rodrigo Duterte e alguns déspotas que sobrevivem ao tempo em países africanos miseráveis.
O próprio Donald Trump tem deixado a conversa republicana de lado e partido para o ataque por meio de seu Twitter e em suas polêmicas intervenções presenciais. Imigração, muro com o México e elevação das tarifas de importação foram implementados sem muita conversa, na base da “caneta”, mas ninguém pode dizer que ele não prometeu isso na campanha presidencial. De qualquer forma, a economia americana vem mostrando pujança, e as escorregadas políticas de Trump passam desapercebidas, pelo menos neste momento:
No Brasil, a situação não é diferente. Vem ganhando terreno um discurso que questiona as instituições democráticas e direitos à liberdade, como a defesa aos direitos humanos ou a igualdade de gênero, por exemplo. As casas legislativas e o papel do judiciário têm sido consistentemente questionados pela população e pela grande mídia. Aliás, o candidato à presidência que mais questiona as instituições atuais brasileiras é o primeiro na corrida eleitoral em primeiro turno. Mas será que precisamos mudar tudo mesmo?
Conclusão
O ponto que quis levantar com esse texto é a tendência de um maior autoritarismo político em nome do crescimento econômico. Convenhamos que há países que combinam cartilhas liberais e métodos democráticos que apresentam crescimento econômico expressivo. Mas os últimos movimentos políticos mundiais e ascensão de líderes carismáticos e amados pelo povo (mas odiados por outros) liga o alerta de que, num futuro próximo, poderemos abrir mão de algumas liberdades em nome de um maior crescimento econômico, o que por si só já não faz muito sentido.
Assim, como aprendemos na maior recessão econômica que o Brasil já passou (2015 - 2016), a conta de irresponsabilidades políticas sempre vem, mas com certa defasagem temporal. Logo começa o jogo de empurra-empurra para avaliar de quem é a responsabilidade do péssimo (ou do fantástico) desempenho econômico.
A concentração de poder em uma pessoa - ou em um partido - não dá transparência para a sociedade e gera um sentimento de normalidade momentânea que é desejável naquele instante (de crescimento econômico). Mas depois, em um momento adverso, a inclinação desse governo popular (e eleito pela maioria) passar para uma tirania e autoritarismo é apenas um estalo de dedos.
Por isso as instituições são tão importantes para garantir a representatividade do voto e da própria democracia. E por isso que elas são tão questionadas por aqueles que, agora, que alcançar o poder.