Numa agenda relativamente fraca nesta quinta-feira, nos EUA em destaque os pedidos de seguro-desemprego, importantes na expectativa do payroll de sexta-feira, depois de divulgado o ADP de setembro em bom ritmo (568 mil vagas, contra 374 mil em agosto. Consenso era de 425 mil). Isso deve reforçar o início do tapering em novembro. Outra boa novidade ontem foi o Congresso norte-americano praticamente “fechar” (ainda faltam alguns pontos) em torno da ampliação do limite do endividamento público até dezembro. Na Rússia, ao que parece, Vladimir Putin deve aumentar a oferta de gás russo para a Europa, o que reduz o risco de uma crise energética no “velho continente”. Decorrente disso, o preço do gás de cozinha despencou ontem no mercado global.
No Brasil, em contraponto, o clima continua pesado. Há embates em torno da reforma do IR, solução para o auxílio emergencial e imbróglios no PEC dos precatórios. Outro “bode na sala” é resolver como manter o preço dos combustíveis “sob controle”, mesmo variando com o mercado internacional. Um fato dissonante foi o desempenho do varejo em agosto, em forte queda de 3,1% contra julho, o que derrubou as taxas no mercado de juro futuro.
No imbróglio sobre os recursos de Guedes e RCN em paraísos fiscais, ambos já enviaram todas as documentações para a PGR e o STF, a esclarecer este fato. Guedes já foi convocado para prestar esclarecimentos no Congresso, depois do plenário da Câmara aprovar, por 310 votos a 142, um requerimento de convocação (ainda sem previsão de data).
Se antecipando, Roberto Campos Neto, presidente do Bacen, já enviou todos os documentos esclarecendo que, embora tenha recursos numa offshore, estes se encontram totalmente parados e a empresa inativa. O mesmo disse Paulo Guedes, totalmente afastado da gestão da sua offshore desde dezembro de 2018.
O que é fato. Todos os profissionais de sucesso, em algum momento, abrem uma conta no exterior. Por que? Simplesmente, porque no Brasil é impossível haver qualquer previsibilidade sobre o futuro. A instabilidade política e a volatilidade dos ativos é um fato. Soma-se a isso, a sanha arrecadatória da receita, com pesada taxação. Esta é a realidade concreta, daí muitos remeterem recursos para fora.
Segundo o Bacen, ao fim de 2019 o volume de recursos de pessoas físicas e jurídicas no exterior chegava a US$ 592,2 bilhões. Eram US$ 416,6 bilhões em investimentos diretos, US$ 47,3 bilhões em carteira, US$ 1,7 bi aplicações em derivativos e US$ 63,7 bi em aplicações diversas.
Geograficamente, grande parte destes recursos estavam concentrados em paraísos fiscais. Em 2019, 75,5% de todos os investimentos diretos no exterior estavam em 4 paraísos, Ilhas Cayman, Países Baixos (Luxemburgo incluso), Ilhas Virgens e Bahamas. 62,2% eram recursos aplicados em atividades financeiras e seguros; 60,5 mil pessoas físicas e pouco mais de 5 mil empresas possuem recursos lá fora. Em média, são US$ 3,2 milhões para PF e US$ 66,8 milhões para PJ.
Sobre a retirada da alíquota do ICMS na formação do preço final dos combustíveis. Uma das saídas em discussão é alterar o ICMS dos Estados, mas estes, assim como os municípios, são contrários, pelas perdas previstas. A solução aventada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, é de que o ICMS incida sobre a média do combustível dos últimos dois anos. Por cálculos dele, isso deve baratear em até 8% a gasolina, 7% o álcool e 3,7% o diesel.
Pela leitura dos Estados, esta mudança resultará “numa hecatombe fiscal para Estados, como Alagoas, considerando que a arrecadação do segmento Combustível corresponde a 25% do total arrecadado do ICMS”. A tributação é sistêmica, visto altamente vinculada às despesas.
Sendo assim, a mudança na base de cálculo da tributação do ICMS do combustível deve resultar num “hiato no financiamento das despesas”, dada a alta rigidez das mesmas.
Pelo Artigo 1º, “toda e qualquer redução derivada da mudança da alíquota aqui proposta, é proporcionalmente financiada pela redução do pagamento dos legisladores desta casa e de quem a sancionar, não sendo suficiente, a redução buscará o fundo partidário, ainda não sendo suficiente, a redução buscará os legisladores e agentes políticos subnacionais até prefeitos e vereadores.”
O que é fato. É óbvio que pode parecer absurdo este elemento não estar em debate (péssima situação fiscal dos estados e grande peso do ICMS sobre combustíveis na receita estadual). Mas a mudança pode ser relativamente neutra (o imposto se dará sobre a média do preço nos últimos meses). Isto só implicaria em queda de receitas estaduais se tivermos um ambiente com inflação crônica. Sem inflação, a oscilação desta arrecadação tende a ser menor.
Por outro lado, esta regra é esperta. Só conta um lado da história. Diminui o aumento do preço da gasolina na “bomba”, quando o valor em reais do petróleo sobe, mas também não deixa este preço recuar quando o valor em reais do petróleo recua. Acreditamos que eles devem implementar esta regra agora (quando os valores sobem), mas haverá pressão para modificá-la, quando estiver caindo ("o preço está caindo e o ICMS não. Isto na prática equivale a aumento de alíquota. É absurdo deixar isto ocorrer").
Na Seara política, uma novidade é o lançamento (a confirmar) da candidatura de Sergio Moro para a eleição de 2022. Em paralelo, será lançado um livro, pela Editora Objetiva, sobre a sua atuação na LAVA JATO e no governo Bolsonaro, o que deve ser uma “bomba”, junto com seu lançamento como candidato. Na expectativa.
Nos EUA, no Congresso americano, democratas e republicanos chegaram a um acordo, sobre o aumento do limite do endividamento até dezembro. No final do ano mais debates nos aguardam. O que é fato. Com a pandemia, estas regras fiscais deveriam ter “zonas de escape” para momentos críticos como o atual. Claro que as políticas fiscais se tornam muito mais ativas em crises como com esta pandemia. Daí, a piora inevitável do quadro fiscal.
Indicadores
Na Zona do Euro, as vendas no varejo avançaram 0,3% em agosto contra julho, abaixo das previsões de mercado (+0,8%). Contra o mesmo mês do ano passado, as vendas se mantiveram estáveis.
Na Alemanha, as encomendas junto à indústria recuaram 7,7% em agosto contra julho, acima do esperado (-1,5%). Esta forte queda vem depois de uma alta de 4,9% em julho, decorrente dos pedidos de alto valor agregado, como aviões, navios e trens. Isso acabou distorcendo as análises. Os pedidos domésticos recuaram 5,2% e os provenientes do exterior 9,5%. Na base anual, as encomendas avançaram 11,7%.
No Brasil, as vendas do varejo registraram uma queda forte em agosto. Recuaram 3,1% contra julho, causada pela inflação ascendente, perda de renda real e uma base de comparação viesada, mais elevada, em função das altas nos meses anteriores. Este recuo acabou como o mais intenso em agosto, e o terceiro pior considerando todos os meses.
Contra o mesmo mês do ano passado, a queda foi de 4,2%. No ampliado, o recuo contra julho foi de 2,5%, contra o mesmo mês do ano passado, estável, no ano avançando 5,1% e em 12 meses 5%.
Na análise setorial, as maiores quedas vieram no material de escritório e informática (-4,7%), outras despesas (-16,0%). Combustíveis e lubrificantes (-2,4%).
O que é fato. Esta perda de fôlego do varejo reforça o elevado desemprego e o impacto da inflação na renda real dos consumidores. Isso levanta dúvidas sobre a intensidade da retomada da economia, até o final do ano. Guedes acredita num crescimento de 5,3% a 5,4%, mas será que chegará a 5,0%. Soma-se a isso, o fato de que a pandemia vai ficando para trás, o que reforça ainda mais as preocupações com a desaceleração do varejo. Observando os dados a seguir, vemos também a urgência do debate em torno do preço do combustível, já que o setor de Combustíveis foi um dos que mais recuou entre julho e agosto.
Nos EUA, O indicador gerador de empregos do setor privado, ADP, apontou a abertura de 568 mil vagas em setembro, contra 374 mil em agosto. O consenso era de 425 mil.
Mercados
No Brasil, o Ibovespa fechou quarta-feira praticamente estável. No fim da sessão, o principal índice da bolsa avançou 0,09%, a 110.559 pontos. Já o dólar também encerrou o dia em leve alta, 0,01%, a R$ 5,4857, com as incertezas no campo doméstico.
Nesta madrugada do dia 07/10, na Europa (04h05), nos futuros, os mercados operavam em boa alta. DAX (Alemanha) avançando 1,35%, a 15.174 pontos; FTSE 100 (Reino Unido), 1,08%, a 7.071 pontos; CAC 40 1,34%, a 6.580 pontos, e EuroStoxx50 1,53%, a 4.073 pontos.
Nesta madrugada do dia 07/10, na Ásia (05h05), os mercados operaram no azul, com mais um dia de ausência da China. S&P/ASX (Austrália), +0,70%, a 7.256 pontos; Nikkei (Japão) recuando +0,54%, a 27.678 pontos; Kospi (Coréia), +1,76%, a 2.959 pontos, e Hang Seng, +3,05%, a 24.696 pontos.
No futuro, as bolsas de NY operavam em alta neste dia 07/10: Dow Jones avançando 0,40%, a 34.427 pontos, S&P 500, +0,57%, a 4.378 pontos, e Nasdaq +0,92%, a 14.902 pontos. No mercado de Treasuries, US 2Y avançando 1,22%, a 0,2996, US 10Y -0,45%, a 1,517 e US 30Y, -0,32%, a 2,070. No DXY, o dólar -0,11%, a 94,170, e risco país, CDS 5 ANOS, a 205,6 pontos. Petróleo WTI, a US$ 76,00 (-1,85%) e Petróleo Brent US$ 80,22 (-1,06%). Gás Natural em queda forte de 3,75%, a US$ 5,462.
Na agenda desta quinta-feira (07), no Brasil uma agenda vazia. Nos EUA, o pedido inicial de seguro desemprego, importante para sabermos como está evoluindo a economia norte-americana. Deve cair de 362 mil para 350 mil. Em paralelo, o Fed divulga os dados de crédito de agosto. Na Zona do Euro, a ata do BCE e na Alemanha a produção industrial. Na China, à noite, com o fim do feriado, saem os dados do setor de serviços dos gerentes de compras, PMI, de setembro, do Caixin.