Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende vetar a participação de empresas com histórico de desempenho negativo em um leilão para a contratação de novas usinas de geração agendado para 20 de dezembro, que viabilizará empreendimentos para iniciar a operação a partir de 2023.
O chamado leilão A-6 está aberto para a participação de investidores com projetos para a construção de usinas hidrelétricas e eólicas, além de termelétricas a biomassa, carvão e gás natural.
"Nossa preocupação é realmente que os empreendimentos se viabilizem. Então, aquela empresa que de alguma maneira deu causa a um problema... com certeza nós, de alguma maneira, vamos vetar a participação", disse à Reuters um dos diretores da Aneel, José Jurhosa.
A limitação constará do edital do leilão, colocado em audiência pública pela Aneel nesta terça-feira, em reunião de diretoria.
Mas a mesma regra não será aplicada no leilão A-4, que também será realizado em dezembro, para contratar usinas que começarão a operar em 2021.
O tratamento diferenciado acontece porque os empreendimentos contratados no certame A-4 devem ser de menor porte, devido ao tempo mais curto para implementação.
De acordo com o edital do leilão A-6, não poderão participar empreendimentos de companhias que "tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades que possam ter sido imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado (no leilão) e de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica".
As regras também preveem que empreendimentos que ganhem o leilão e tenham potência instalada superior a 300 megawatts precisarão comprovar posteriormente, em prazos predeterminados, a contratação de equipamentos e financiamentos para seus projetos, para assegurar à Aneel que irão entregar efetivamente as usinas.
SEM REPETIÇÃO
Nesta terça-feira, a Aneel decidiu revogar uma autorização concedida à Bolognesi para a implementação de uma termelétrica com 1,2 gigawatt em capacidade, um projeto viabilizado pela empresa em um leilão de energia realizado em 2014.
A Bolognesi, uma geradora de pequeno porte, comprometeu-se a construir uma outra termelétrica semelhante, em leilão de 2015, mas a crise econômica do Brasil travou o avanço dos empreendimentos, orçados em mais de 6 bilhões de reais.
Neste ano, a Bolognesi negociou a transferência de uma das usinas para a Prumo (SA:PRML3) Logística, enquanto a segunda acabou revogada pela Aneel, mesmo com interesse de um grupo dos Estados Unidos em ficar com o empreendimento e levá-lo adiante.
"Não queremos que aconteça exatamente como no passado, como o caso da usina que hoje revogamos... isso faz com que o consumidor tenha uma expectativa de que está comprando uma energia de alguma maneira barata, e essa energia na verdade não é entregue", disse Jurhosa, da Aneel.
Ele lembrou que cláusulas para limitar a participação de empresas com problemas, como atrasos em obras, já foram adotadas em outras ocasiões pela agência, como nos leilões de concessões para novas linhas de transmissão.