O governo da Ucrânia abraçou a adoção de criptomoedas desde a invasão da Rússia, mas agora proibiu os cidadãos de adquirirem Bitcoin (BTC). De acordo com o banco central do país, os ucranianos não poderão mais utilizar a hrvynia para adquirir BTC.
Além disso, as compras de criptomoedas com moeda estrangeira também foram limitadas. Com isso, os cidadãos não poderão comprar mais do que US$ 3.300 por mês, cerca de R$ 15.000 na cotação em reais.
De acordo com o banco central, a medida visa impedir a saída de capitais ocorrida na Ucrânia desde o início da guerra. Os bancos já haviam limitado os saques de hrvynia, mas a população utilizou as criptomoedas para burlar essa proibição. Logo, o BTC passou a ser o alvo da vez.
Postura ambígua
O Banco Nacional da Ucrânia (NBU) estabelece um novo limite mensal para compras com criptomoedas. De acordo com o NBU, o novo limite é de 100.000 hrvynia, mas as compras só poderão ser realizadas em moeda estrangeira.
Como resultado, o limite mensal fica estabelecido em cerca de US$ 3.300, com base na cotação da moeda local. O limite também se aplica a transações internacionais via peer-to-peer (P2P).
Segundo o anúncio, o NBU considera compras de criptografia como “equivalentes transações em dinheiro”. Ou seja, essas transações são equivalentes a operações como depósitos eletrônicos de carteira, transações cambiais e pagamentos de viagem.
Nesse sentido, o NBU resolveu adotar os mesmos limites impostos aos bancos no início da guerra. Ao fazer isso, o banco central visa acabar com o “fluxo improdutivo do capital” do país.
“As mudanças relevantes ajudarão a melhorar o mercado de câmbio, que é um pré-requisito necessário para facilitar as restrições no futuro, além de reduzir a pressão sobre as reservas internacionais da Ucrânia”, escreveu a NBU.
Contudo, o que a lei causa na prática é o impedimento dos cidadãos de poderem retirar seu dinheiro do exterior. Em suma, os refugiados da guerra terão mais dificuldade em levar seu dinheiro consigo.
Rota de fuga
O próprio NBU admitiu que a necessidade de transações internacionais aumentou massivamente em meio a lei marcial. Foi justamente o aumento de refugiados que levou a esse maior fluxo de capital para fora do país.
No entanto, o banco classificou as transações de criptomoedas como “saídas improdutivas de capital”, embora sem explicar o porquê. O banco apenas disse que essas saídas visavam a retirada de investimentos e sua mudança para o exterior.
“As transações em dinheiro são realizadas principalmente para contornar as restrições atuais do NBU, em particular para investir no exterior, que é proibido sob a lei marcial. Portanto, as transações relevantes devem ser interpretadas como saídas de capital improdutivas “.
As restrições pode soar contraditórias, visto que o governo ucraniano tem trabalhado ativamente para legalizar as criptomoedas no país. Isso de fato aconteceu em março, quando o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy assinou a lei que regulamenta criptomoedas.
