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John Reed Stark, ex-chefe do Escritório de Fiscalização da Internet da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, expressou sua opinião de que os esforços da SEC para regular o setor de criptomoedas fracassaram.
Stark, que serviu na SEC por mais de duas décadas e é um crítico vocal do setor cripto, citou as recentes ações judiciais envolvendo Coinbase e Binance como evidência de um recuo mais amplo da agência. Ele sugeriu que a disputa judicial em andamento com a Ripple provavelmente seguiria uma trajetória semelhante.
As observações de Stark surgem após a SEC informar ao Segundo Circuito na sexta-feira que sua recém-estabelecida Força-Tarefa Cripto poderia ajudar a resolver o caso contra a Coinbase.
Isso levou a um leve adiamento na resposta ao recurso da Coinbase. Stark interpretou isso como uma admissão indireta de derrota pela SEC, comentando: "Tradução: Pode dar como encerrado o caso da SEC contra a Coinbase". Além disso, na semana passada, a SEC e a Binance concordaram com uma pausa de dois meses em seu caso de fiscalização, indicando uma mudança na abordagem regulatória.
O ex-diretor também observou uma reorganização interna na SEC, destacando a súbita transferência de um advogado processual importante que havia sido bem-sucedido na aplicação das regulamentações cripto.
Stark comentou sobre a mudança, indicando que o advogado foi movido de uma função significativa para uma posição menos impactante. Ele também mencionou que os casos cripto atuais estão sendo gerenciados por uma equipe jurídica baseada na sede da SEC em Washington, D.C., sob a direção do presidente interino da SEC.
Stark previu uma cessação abrangente das ações de fiscalização cripto da SEC. Ele antecipa que todas as investigações relacionadas a criptomoedas da SEC serão interrompidas abruptamente e que a SEC irá pausar todos os litígios relacionados a cripto ou buscar resolver ou arquivar esses casos rapidamente, com termos favoráveis aos réus.
Especificamente, Stark previu que o recurso da SEC no caso Ripple pode ser interrompido ou completamente retirado. Ele concluiu que, apesar das decisões judiciais anteriores classificando ativos digitais como valores mobiliários, essas decisões agora são irrelevantes.
Stark criticou as capacidades atuais de fiscalização da SEC, afirmando que, independentemente da terminologia usada pela liderança da SEC para descrever a interrupção dos casos contra Binance, Coinbase e potencialmente Ripple, a capacidade da agência de fazer cumprir as regulamentações cripto está efetivamente encerrada.
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