A Ripple acaba de conquistar uma nova vitória legal em sua batalha com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
A juíza federal Sarah Netburn está negando o pedido da SEC para obrigar Ripple a produzir documentos relacionados a seus esforços anteriores de lobby.
Netburn já havia negado à SEC o acesso à comunicação da Ripple com advogados. A juíza citou essa decisão recentemente:
“O pedido da SEC para obrigar a produção de documentos relacionados aos esforços de lobby de Ripple foi NEGADO. Conforme discutido na Opinião e Ordem anterior do Tribunal negando acesso às comunicações privilegiadas de Ripple, a defesa de aviso justo de Ripple centra-se nas atividades da SEC, não em seus próprios comportamentos …
Na mesma linha, os esforços de lobby da Ripple em relação ao status de XRP não são relevantes; e qualquer argumento de relevância é superado pelo peso da produção. ”
A SEC apresentou formalmente uma reclamação contra a gigante dos pagamentos em dezembro, alegando que o ativo nativo da Ripple, o XRP, era um título não registrado em seu lançamento e continua sendo um título até hoje.
Recentemente, a agência reguladora também tentou obrigar a Ripple a produzir registros relevantes para transações de XRP e esforços feitos após a reclamação ter sido registrada. A Netburn, no entanto, também negou.
“O pedido da SEC para obrigar a produção de documentos posteriores à denúncia é NEGADO sem prejuízo. Se, depois que as partes trocaram relatórios de especialistas, ficar claro que o especialista de Ripple se baseou em documentos que, para ser justo, exigem que a SEC analise os documentos pós-reclamação, a SEC pode renovar seu pedido. ”
A XRP é cotada a US$0,80 com uma queda de 1,88% nas últimas 24 horas.