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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta 3ª feira (7.jan.2025) que o deficit primário das contas públicas do governo central será próximo de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto).
A meta fiscal é de um resultado primário de 0%, o que significa saldo zero entre as receitas e despesas. Há uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, totalizando R$ 28,8 bilhões de saldo negativo. Portanto, o saldo negativo nas contas públicas será superior à meta sugerida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso.
Mello disse que o país está no “sentido correto da recomposição fiscal” e do restabelecimento de superávits primários. O secretário declarou que, em 2024, o deficit primário será “muito próximo” de 0%. “Algo em torno de 0,4%, vai depender também do resultado do PIB”, disse. O secretário concedeu entrevista sobre o resultado primário estrutural do governo federal.
Mello disse que há muito trabalho a ser feito, mas que a consolidação fiscal tem avançado de forma “intensa”. Afirmou que o Brasil teve surpresas positivas nas contas públicas, como se aproximar de um resultado primário de 0% do PIB.
O governo central teve um deficit de R$ 230,5 bilhões em 2023, segundo dados do Tesouro Nacional. As projeções mais recentes dos agentes financeiros, divulgadas no Prisma Fiscal de dezembro, indicavam um saldo negativo de R$ 55,4 bilhões em 2024.
Segundo Mello, a redução do deficit primário demonstra o compromisso do governo no equilíbrio das contas públicas. “O que foi visto de ajuste fiscal em 2024, poucas vezes foi visto”, disse. “O FMI indica que o Brasil é um dos países que fez o maior esforço de consolidação fiscal em 2024. […] Nós não estamos falando que estamos na direção correta. Estamos falando da velocidade dessas direção e a intensidade desse ajuste”, disse.
DÍVIDA BRUTA
Segundo ele, o crescimento econômico e as taxas de juros são os principais fatores que determinam a trajetória do endividamento. A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) estava a 77,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em novembro de 2024. Os gastos com juros da dívida somaram R$ 918,2 bilhões no acumulado de 12 meses até novembro, um recorde da série histórica, iniciada em 2002.
O secretário defendeu que, como a taxa básica, a Selic, e os juros futuros “variam muito”, é “muito difícil dizer qual é o resultado fiscal necessário para estabilizar a dívida”.