Em uma mudança significativa em relação ao atual sistema de pensão vinculado ao mercado, o governo indiano sancionou um esquema de pensão que garante aos funcionários do governo federal 50% de seu salário base como pensão. A decisão, anunciada hoje, é um afastamento do Esquema Nacional de Pensões introduzido após as reformas fiscais de 2004, que exigia contribuições dos funcionários e gerava pagamentos baseados nos retornos do mercado.
O Esquema Unificado de Pensões (UPS, na sigla em inglês), programado para ser implementado a partir de 1º de abril de 2025, beneficiará mais de dois milhões de funcionários do governo federal. O Ministro do Gabinete Ashwini Vaishnaw declarou que este esquema garantirá uma pensão equivalente à metade do salário base recebido nos últimos 12 meses antes da aposentadoria para funcionários com pelo menos 25 anos de serviço.
No sistema atual, os funcionários federais contribuem com 10% de seu salário base, com o governo adicionando 14%. Os retornos desse investimento, principalmente em dívida federal, determinam o valor da pensão.
A mudança para o UPS ocorre enquanto alguns estados retornaram ao seu sistema de pensão anterior, que garantia uma pensão fixa, mas era financeiramente oneroso. Espera-se que o novo esquema custe ao governo aproximadamente ₹62,5 bilhões (745 milhões de dólares) no ano fiscal 2024-25. A despesa anual deve variar de acordo com o número de funcionários que se aposentam a cada ano.
A mudança na política de pensões tem sido uma demanda significativa dos sindicatos e partidos de oposição, especialmente destacada durante as recentes eleições gerais como uma importante questão política.
Reuters contribuiu para esta matéria.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.