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Primeiro-ministro francês enfrenta possível voto de desconfiança já nesta semana

Publicado 02.12.2024, 11:54
© Reuters.
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O Primeiro-Ministro francês Michel Barnier está à beira de um voto de desconfiança após uma controversa decisão de avançar com um plano de financiamento da segurança social sem o total apoio parlamentar. Barnier, que lidera um governo minoritário desde as inconclusivas eleições gerais de setembro, pode ser deposto se a insatisfação da oposição culminar em um voto bem-sucedido contra ele.

O debate sobre o financiamento da segurança social, parte do plano orçamentário do governo para 2025, estava programado para discussão na Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento, na segunda-feira. O partido de extrema-direita Rassemblement National (RN), liderado por Marine Le Pen no parlamento, tem sido crítico de vários segmentos do plano orçamentário, incluindo as medidas de segurança social.

Na tentativa de apaziguar o RN, o gabinete do primeiro-ministro anunciou o cancelamento de uma proposta que teria reduzido os reembolsos de medicamentos prescritos a partir do próximo ano. Apesar desta concessão, a posição de Barnier permanece precária.

Caso Barnier não consiga garantir uma maioria no parlamento para sua agenda legislativa, ele pode recorrer à invocação de poderes executivos sob o artigo 49.3 da constituição francesa para implementar as medidas sem votação. Esta ação, no entanto, poderia provocar uma moção de desconfiança, potencialmente já na quarta-feira.

Para sobreviver a um voto de desconfiança, Barnier precisaria evitar a oposição do RN de Le Pen, já que o apoio dos partidos de esquerda parece improvável. O resultado de tal votação poderia levar à primeira moção de desconfiança bem-sucedida na França desde 1962, quando o governo de Georges Pompidou caiu durante a presidência de Charles de Gaulle.

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