A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) lança na sexta-feira, 7, o Guia Prático de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), elaborado para conscientizar os empresários brasileiros quanto à importância da adoção da privacidade de dados como norte em todas as etapas de seus negócios.
Com 30 páginas e abrangendo 12 setores, o Guia é voltado para indústrias de todos os portes e, em especial, as micro, pequenas e médias empresas.
"O Guia foi elaborado a partir do conteúdo obtido em 13 lives setoriais e que pudesse auxiliar o empresariado na missão de implementar a Lei nº 13.079/2018", disse, em nota, a gerente de Integridade Corporativa e DPO da Firjan, Luana Palmieri Pagani.
Mesmo podendo ser aplicado a todos os ramos de empresas, o Guia apresenta alguns destaques setoriais: Automóveis, Reparação e Borracha; Moda, Joias e Bijuterias; Construção Civil, Naval e Móveis; Energia; Cosmético e Farmacêutico; Alimentos e Bebidas; Plástico, Embalagem e Eletrodomésticos; Óleo e Gás; Metal Mecânico; Gráfico e Audiovisual; Tecnologia da Informação; e Cigarro e Tabaco.
Com quatro capítulos, o Guia inicia explicando a importância da privacidade dos dados e os critérios da nova lei "e como ela se aplica a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que efetuem o tratamento de dados pessoais com fins econômicos". O documento destaca que, na prática, a LGPD implica repensar as estratégias de negócios e as atualizações de normas e processos, proporcionando um olhar ético, transparente e atento aos direitos dos titulares.
O documento destaca ainda, que a Firjan apresentou recentemente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sugestão de aplicação simplificada da lei para as MPEs. Em breve, a Autoridade Nacional poderá regular e simplificar as regras da LGPD para esse grupo de empresas.