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Senado aprova MP que autoriza venda direta de etanol a postos, texto vai a sanção

Publicado 09.12.2021, 09:46
Atualizado 09.12.2021, 09:50
© Reuters. Frentista abastece carro com etanol em Cuiabá
02/10/2019 REUTERS/Marcelo Teixeira
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Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O Senado aprovou na quarta-feira à noite a medida provisória que permite produtores e importadores de etanol hidratado vender o produto diretamente a postos de combustíveis, segundo informações da Agência Senado.

© Reuters. Frentista abastece carro com etanol em Cuiabá
02/10/2019 REUTERS/Marcelo Teixeira

A proposta recebeu 71 votos a favor e nenhum contra. Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto não sofreu alterações em relação ao enviado pela Câmara e, agora, segue para sanção presidencial.

Em grandes pólos consumidores, a medida não deve atingir o objetivo pretendido pelo governo de redução dos preços dos combustíveis, de acordo com especialistas ouvidos pela Reuters.

Além disso, a negociação sem intermediários com os postos também aumenta riscos de sonegação de tributos, pois tira do jogo importante elo arrecadador de taxas --a distribuição--, em um mercado no qual o etanol já é responsável por grande parte do montante sonegado no Brasil, estimado em 24 bilhões de reais por ano.

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