Desde o final de semana, usuários vêm relatando dificuldade para acessar a plataforma Nota do Milhão, da Prefeitura de São Paulo, onde contribuintes podem fazer a emissão de notas fiscais. As reclamações foram observadas na rede social Twitter.
Segundo os usuários, ao tentar realizar o login, é exibida a mensagem: “O sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços está em manutenção para atualizações e passa por instabilidade. Contamos com sua compreensão.” O mesmo problema é observado no aplicativo da Nota do Milhão disponível para dispositivos Android e iOS, além do novo aplicativo MEI Nota Fácil, lançado no mês de outubro em versão Beta.
Em comunicado, a prefeitura disse que o banco de dados do sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passou por uma atualização durante o último final de semana, entre sábado (13), às 18h, e domingo (14) pela manhã. O ajuste resultou na lentidão, que dura desde a segunda-feira (15).
A secretaria da Fazenda declarou que, a Prodam, empresa de tecnologia da cidade de São Paulo, acionou a Oracle (NYSE:ORCL) (SA:ORCL34), empresa detentora da tecnologia, para identificar e resolver a situação.
Enquanto o problema persistir, os prestadores de serviço da cidade poderão fazer a emissão de um Recibo Provisório de Serviços (RPS), que poderá ser impresso pelo próprio contribuinte com todos dados que permitam a sua substituição pela NFS-e quando o sistema voltar ao normal. Um tutorial será publicado no website da Fazenda para orientar os usuários sobre os procedimentos.
Segundo dados da prefeitura, são emitidas cerca de 1 milhão de notas fiscais de serviço eletrônica diariamente na cidade.
Veja a nota completa enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Fazenda para a Bloomberg Línea:
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a gestão e as empresas envolvidas estão empenhadas em solucionar a instabilidade do sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e enquanto o problema perdurar os prestadores de serviço da cidade poderão emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS), que poderá ser confeccionado ou impresso pelo próprio contribuinte, devendo conter todos os dados que permitam a sua substituição pela NFS-e quando do retorno à normalidade do sistema. Uma Portaria será publicada determinando que não haverá penalização por atraso na emissão de notas pelos contribuintes durante o período de instabilidade no sistema.
Nos termos da legislação vigente, na falta da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o Recibo Provisório de Serviços é o documento que assegura todos os efeitos fiscais/tributários relacionados à prestação de serviços no município de São Paulo. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará em seu site um tutorial orientando os contribuintes sobre como emitirem provisoriamente o Recibo Provisório de Serviços, no lugar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, para garantir o pagamento por serviços prestados. Estes recibos provisórios poderão ser convertidos em notas fiscais eletrônicas até o dia 06/12/2021.
A infraestrutura de banco de dados do sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passou por uma atualização durante o final de semana, entre sábado (13/11), às 18h, e domingo (14/11) pela manhã. A iniciativa visa garantir que o sistema de emissão continue operando com as tecnologias mais avançadas disponíveis no mercado.
Com a atualização, o sistema Nota Fiscal Eletrônica apresenta lentidão e indisponibilidade desde segunda-feira (15/11). A Prodam, empresa de tecnologia da cidade de São Paulo, acionou a Oracle, empresa detentora da tecnologia, para identificar e resolver o problema. Após análise, foi identificado um bug (falha) no gerenciador de banco de dados da fornecedora. Os técnicos de tecnologia da Secretaria da Fazenda, da Prodam e da Oracle estão trabalhando 24 horas por dia para resolver a falha.
Em média, são emitidas cerca de um milhão de notas fiscais de serviço eletrônica diariamente na cidade de São Paulo.