Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou em almoço com empresários na quinta-feira que eventuais distorções da reforma tributária -- encaminhada recentemente pelo governo ao Congresso Nacional -- serão corrigidas, segundo uma fonte relatou à Reuters.
No encontro, realizado na casa de João Camargo, administrador do grupo Esfera Brasil, Guedes reconheceu que a Receita Federal teria pesado a mão ao preparar a proposta, o que levou a um erro de dosimetria nas mudanças e também trazendo críticas do mercado, conforme a fonte, que pediu anonimato.
Ainda assim, o ministro da Economia reafirmou sua defesa de se introduzir a tributação sobre dividendos pagos a investidores.
Guedes disse que, conforme a Organização para a Cooperação do Desenvolvimento (OCDE), o imposto de renda sobre pessoa jurídica é tributado de 20% a 40%, igual margem de percentual para o IR de dividendos. Segundo ele, se as duas alíquotas ficarem em 20%, vai se chegar a um bom resultado, conforme a fonte.
Procurado, o Ministério da Economia informou que não vai comentar o assunto.
Na reunião, segundo a fonte, o ministro admitiu que vai reformular a tributação dos fundos imobiliários. Atualmente eles são isentos e o texto enviado ao Congresso prevê uma tributação de 15%.
Os presentes ao encontro ficaram de enviar sugestões concretas de mudanças nos próximos dias, conforme a fonte. A avaliação é que o setor está unido em torno das demandas.
Entre os nomes que foram convidados a participar do encontro, segundo o ministério, estão André Esteves, do BTG (SA:BPAC11); Benjamin Steinbruch, presidente da CSN (SA:CSNA3); Jean Jereissati, presidente da Ambev (SA:ABEV3); Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco (SA:BBDC4); e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza (SA:MGLU3). Nem todos, entretanto, compareceram.
Na quarta-feira, mais de 100 associações empresariais e entidades assinaram carta direcionada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticando o que chamaram de pressa na tramitação da reforma tributária, rechaçando pontos da proposta do governo e argumentando que o projeto desestimula a atração do investimento produtivo, prejudica a geração de empregos e dificulta o crescimento econômico.
Os signatários da carta criticaram o fim do desconto simplificado na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, defendendo que os recursos que o governo deixará de perder deveriam vir de redução dos gastos públicos --o que, para as entidades, aumenta a urgência da reforma administrativa.