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O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), afirmou nesta quarta-feira, 6, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedirá por meio da Advocacia da Casa para que o Supremo Tribunal Federal reconsidere as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O ministro do STF Alexandre de Moraes impôs a Do Val uma série de determinações na segunda-feira, 4, após o senador driblar uma ordem anterior da Justiça e viajar aos Estados Unidos sem autorização. Além do uso de tornozeleira eletrônica, as medidas incluem recolhimento domiciliar noturno, cancelamento do passaporte diplomático, bloqueio das contas bancárias, cartões e chaves Pix e também do pagamento de salários e verbas de gabinete de Do Val.
Em nota, a defesa de Marcos do Val negou descumprimento de ordem judicial e afirmou que a decisão de Moraes "ultrapassa a razoabilidade". As medidas cautelares irritaram os colegas no Senado, que viram nela uma afronta à Casa.
"(Alcolumbre) optou que vai pedir a revisão. Não se trata de entrar no mérito do Marcos do Val. Pessoalmente, eu acho que se tiverem dois senadores que compreendam que o Marcos do Val tem um exercício normal de mandato, é muito", afirmou Cid a jornalistas após uma reunião entre Alcolumbre e líderes do Senado.
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a medida servirá para que Do Val volte a ter acesso ao seu salário como parlamentar e à cota para exercer mandato.
Os líderes combinaram, em contrapartida ao recuo de Moraes, que a Procuradoria do Senado apresentará um pedido para que Do Val fique seis meses afastado de seu mandato.
"O procurador do Senado pedirá à Mesa que o senador Marcos do Val seja afastado por seis meses do exercício do mandato. A Mesa vai votar", declarou Cid.