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O Brasil assinou na quarta-feira, 12, um memorando de entendimento para cooperação técnica em agricultura com o governo da Venezuela. O anúncio abre um novo capítulo da relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ditador do país vizinho, Nicolás Maduro, que é marcada por episódios de aproximação e outros de afastamento.
Como mostrou o Estadão, um dia depois da assinatura do acordo, Maduro anunciou a entrega de cerca de 180 mil hectares de terra para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que a iniciativa do chavista não tem relação com o memorando de entendimento.
A proximidade entre Lula e o regime venezuelano foi criticada por adversários políticos do petista ao longo dos últimos anos. A ligação passou a ser politicamente mais custosa neste terceiro mandato, com pesquisas de opinião indicando a impopularidade de Maduro e um rechaço do apoio do petista à ditadura chavista.
Em maio de 2023, no início do mandato de Lula, Maduro foi recebido no Palácio do Planalto. O presidente defendeu a reabilitação do chavista e disse que ele era alvo de "narrativas" emplacadas por opositores.
Um mês depois, em junho, Lula causou polêmica ao afirmar que a Venezuela "tem mais eleições do que o Brasil" e que o conceito de democracia é "relativo".
O relacionamento entre os dois, no entanto, estremeceu no ano passado, quando Maduro venceu a eleição presidencial sob suspeitas de fraudes e perseguição a opositores. Parte da comunidade internacional reconheceu a vitória de Edmundo González, mediante atas eleitorais que nunca foram divulgadas pelo regime venezuelano.
Ao contrário do PT e do MST, Lula chegou a afirmar que o processo eleitoral no país vizinho não foi correto e não reconheceu os resultados do pleito. Porém, descartou romper relações com Maduro e criticou as sanções econômicas contra o regime bolivariano lideradas pelos Estados Unidos.
O auge da tensão foi quando Maduro afirmou, sem provas, que não há auditoria nas eleições brasileiras. A declaração do chavista fez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir uma nota declarando que o boletim de urna brasileira é "totalmente auditável".
Apesar do embate, em janeiro deste ano houve uma nova aproximação. Mesmo com as críticas ao sistema eleitoral venezuelano, Lula decidiu enviar a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, para a posse do ditador.
Como mostrou o Estadão, após a posse de Maduro, o governo Lula começou a manter alguns contatos com o regime, enquanto observa com atenção as medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à Venezuela
Veja o que diz o memorando de entendimento assinado entre Brasil e Venezuela
No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, foi publicado um memorando de entendimento - instrumento jurídico que registra acordos internacionais - instituindo cooperação técnica entre o Itamaraty e três ministérios venezuelanos que atuam na agricultura produtiva, alimentação e com as comunidades e movimentos sociais.
De acordo com o memorando de entendimento, a cooperação entre Brasil e a Venezuela contempla as seguintes iniciativas feitas pelos dois países:
- desenvolvimento da produção familiar, urbana, periurbana e comunal;
- monitoramento com fins agrícolas;
- vigilância, prevenção, contenção, controle e erradicação de pragas agrícolas e enfermidades animais (mosca da carambola, febre aftosa, entre outras);
- criação de um programa binacional para o desenvolvimento sustentável da
- fronteira comum amazônica;
- produção primária em setores estratégicos (milho, mandioca, café, cana de açúcar, cítricos, bananas e outros);
- melhoramento genético de búfalos, bovinos, ovinos e caprinos;
- produção de soja;
- produção de sementes de alto valor estratégico;
- sistema de reservas alimentares
As terras foram expropriadas durante o governo de Hugo Chávez, seu antecessor, na década de 2000. Maduro afirmou que elas serão utilizadas para cultivar alimentos destinados ao consumo na Venezuela, no norte do Brasil e para exportação.
Em nota enviada neste sábado, 15, o Ministério das Relações Exteriores negou a relação entre a entrega de terras feitas por Maduro e o memorando de entendimento. O Itamaraty disse ainda que o memorando não embasa juridicamente a implementação de projetos de cooperação bilaterais e que estes ainda não estão em andamento.
"O memorando de entendimento entre Brasil e Venezuela, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2025, representa intenção dos dois governos de explorar intercâmbios nas áreas da agricultura, da pecuária, da soberania e segurança alimentar e nutricional. O referido memorando não embasa juridicamente a implementação de projetos de cooperação bilaterais", afirmou o MRE.