BRASÍLIA (Reuters) - A decisão sobre o processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa deve ficar para depois do Carnaval, admitiu nesta quarta-feira o relator do caso no colegiado, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Segundo Rogério, a decisão divulgada na terça-feira tomada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de acatar um recurso questionando o rito adotado na análise da admissibilidade do processo, já havia forçado o caso a voltar algumas casas no tabuleiro.
Soma-se a esse cenário o fato de o PSOL, autor da representação contra Cunha, ter apresentado nesta manhã um aditamento à denúncia, tornando obrigatória uma complementação do voto de Rogério.
“Considerando que o PSOL apresentou uma complementação... esse fato exige uma manifestação do relator e conhecimento da defesa (de Cunha)”, disse o relator a jornalistas.
“Após o Carnaval a gente pode colocar em apreciação do conselho a complementação do voto e fazer a apreciação dessa matéria.”
O parecer favorável à continuidade do processo que pede a cassação do mandato de Cunha já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, mas decisão de Maranhão acabou anulando o resultado.
As ações do vice-presidente da Câmara são interpretadas por muitos parlamentares como clara influência de Cunha, que por sua vez argumenta que não interfere nos trabalhos do conselho e que não utiliza as prerrogativas de seu cargo para obter vantagens no caso.
Questionado por jornalistas sobre a recente decisão do vice-presidente da Casa, Cunha afirmou que muitos dos adiamentos no processo ocorrem apenas porque o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), não respeita o regimento Interno.
“O presidente do Conselho de Ética parece agir a meu favor e acaba me prejudicando”, disse, julgando injustas as acusações de que estaria “manobrando” para prolongar o processo.
“Descumpre o regimento e acaba gerando isso”, afirmou o presidente da Câmara.
Desafeto declarado do governo da presidente Dilma Rousseff, Cunha é alvo de representação do PSOL e da Rede no Conselho de Ética, sob o argumento de que teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras (SA:PETR4) no ano passado, quando negou ter contas bancárias além do que estava declarado em seu Imposto de Renda.
Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu. A existência das contas bancárias é apurada em inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado de suas funções, sob a alegação de que se utiliza do cargo para benefício próprio.
Segundo o Rogério, o adendo apresentado pelo PSOL à representação no Conselho de Ética leva em conta a suspeita de que Cunha tenha outras contas bancárias.
Também corre contra o presidente da Câmara uma denúncia da PGR no STF sob acusação de ter recebido 5 milhões de dólares em propina no esquema de corrupção na Petrobras.
Cunha nega qualquer irregularidade e acusa o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de atuar de maneira parcial para constrangê-lo.
Não é a primeira vez que decisões de Maranhão atrasam a tramitação do processo contra Cunha. O vice-presidente foi o responsável por decisão, no ano passado, que acatou apelação contra a nomeação do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do caso, por ele pertencer a um partido que formava bloco com o PMDB, partido de Cunha, no início da atual legislatura.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)