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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (9.out.2025) que as fintechs vão pagar o “imposto devido” para compensar a derrubada da MP (medida provisória) 1.303 de 2025, também chamada de MP do IOF. A proposta acabou retirada de pauta na 4ª feira (8.out) e sequer foi votada pelos deputados, em uma derrota para o governo e para o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Lula declarou que vai falar da derrubada do IOF apenas na próxima semana. “Volto na 4ª feira [15.out] para Brasília, e aí vou reunir o governo para discutir como que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior que banco, que elas paguem o imposto devido nesse país”, disse o presidente em entrevista à Rádio Piatã FM.
Leia abaixo a íntegra da declaração de Lula:
“Ontem eu liguei para o Haddad, para a Gleisi [Hoffmann], vamos relaxar, não vamos perder o nosso fim de semana discutindo o que aconteceu ontem no Congresso Nacional. Eu estou indo para a Bahia, da Bahia vou para São Paulo, de São Paulo vou para Roma, que tenho um debate na FAO, para discutir a questão da Aliança Global contra a Fome e a Miséria. Volto na 4ª feira [15.out] para Brasília, e aí vou reunir o governo para discutir como que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior que banco, que elas paguem o imposto devido nesse país.”
A MP estabelecia um reajuste da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para as fintechs. A alíquota iria de 9% para 15% no caso de instituições de pagamento e de 15% para 20% no caso de empresas de crédito, financiamento e investimento. A medida tinha o objetivo de equiparar o tributo àquele cobrado dos bancos tradicionais, que é de 20%.
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