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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu em entrevista à CNN nesta sexta, 8, a discussão de pautas de fortalecimento de prerrogativas parlamentares em meio ao rescaldo da ocupação da Mesa da Casa pela oposição. A ponderação foi feita após Motta dizer existir, na Câmara, um sentimento de incômodo com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do deputado, as interferências da Corte máxima tem elevado esse sentimento, o que gera uma solidariedade com pautas que representem um enfrentamento ao STF.
Motta disse "entender o que o STF está vivendo", destacando que o que aconteceu no 8 de janeiro não foi "simples". Na visão do presidente da Câmara, o 8 de janeiro foi um ataque às instituições, "não de forma organizada". "Uma grande baderna, as instituições foram atacadas e isso não pode se repetir. Isso que vejo dentro da Casa."
Sobre as pautas que podem ser alavancadas nesse cenário, Motta disse que "não pode se confundir pauta de fortalecimento de prerrogativa parlamentar como pauta construída contra outro poder". "Não conte com essa presidência para agredir outro poder. Não queremos agredir Executivo e Judiciário", indicou.
Segundo Motta, é possível discutir sobre o fortalecimento do que é importante para o exercício parlamentar, uma prerrogativa "muitas vezes atacada por algumas decisões". "Isso eu penso que pode ser mudado, como já foi mudado várias vezes. A Câmara já discutiu prerrogativa de foro, relação com o Poder Judiciário", indicou.
"Penso que, nesse debate, defendamos o fortalecimento do Poder Legislativo, o nosso protagonismo, mas que isso não venha a interferir na ordem democrática, na independência e harmonia entre os Poderes. Isso que penso que a Câmara deve fazer e é esse debate que vamos defender que possa ser feito sem agredir a prerrogativa de outros Poderes", ponderou.