Congressistas apresentaram 17 projetos sobre soberania desde tarifaço

Publicado 12.08.2025, 08:17
© Reuters Congressistas apresentaram 17 projetos sobre soberania desde tarifaço

Desde o anúncio do tarifaço dos Estados Unidos a produtos brasileiros, em 9 de julho, congressistas apresentaram 17 projetos relacionados à soberania nacional.

Deputados e senadores aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “compraram a briga” do Poder Executivo ao apresentar projetos como a mudança na Lei da Reciprocidade e a criminalização de traições à Pátria.

A maioria das proposições (10) foi feita por partidos de esquerda, com a maior parte delas provinda de PT (Partido dos Trabalhadores) e Psol (Partido Socialismo e Liberdade). O restante das propostas vem da oposição ou de partidos de centro.

O levantamento do Poder360 considerou os PLs (Projeto de Lei), PECs (Proposta de Emenda à Constituição), PLPs (Projeto de Lei Complementar), MPs (Medidas Provisórias), PDLs (Projeto de Decreto Legislativo), PRCs (Projeto de Resolução) apresentados de 9 de julho a 8 de agosto de 2025. Os dados são do Portal da Câmara dos Deputados e do Portal do Senado Federal.

Todos os projetos apresentados ainda tramitam na Casa Baixa, sendo que a maioria depende de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ou da designação de um relator nas referidas comissões.

Vale ressaltar que o Congresso Nacional esteve em recesso até 2ª feira (4.ago), e que a semana dos trabalhos nas Casas foi prejudicado devido à obstrução nos plenários arquitetada pela oposição.

Os projetos

O PL 3.676 de 2025, apresentado pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), propõe inserir o crime de alta traição à pátria no Código Penal brasileiro. Segundo o deputado, a ideia surgiu depois da atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos.

Ele argumenta que Eduardo agiu contra o próprio país ao articular a taxa de 50% sobre produtos brasileiros. Segundo Eduardo, a sanção foi “necessária” para que o mundo perceba as “injustiças” que o Judiciário brasileiro comete contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Exclusivamente em relação a polêmicas envolvendo os EUA, deputados propuseram os seguintes projetos:

  • PL 3.387 de 2025: de Fernanda Melchionna (Psol-RS), altera a Lei da Reciprocidade para atuar contra práticas unilaterais de outros países;
  • PL 3.677 de 2025: de Márcio Jerry (PCdoB-MA), compensa setores da economia brasileira impactados por medidas unilaterais adotadas por outros países;
  • PL 3.797 de 2025: de Eduardo Velloso (União-AC), visa a viabilizar e fomentar o uso do Pix em transações internacionais -governo Trump investigou o sistema de transações;
  • PL 3.829 de 2025: de General Pazuello (PL-RJ), obriga o beneficiamento e a industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco em terras raras.

O tarifaço

A taxação de 50% sobre produtos brasileiros entrou em vigor na última 4ª feira (6.ago). É uma taxa de 10% geral mais uma cobrança adicional de 40%.

Na prática, a medida deixará as exportações do Brasil aos Estados Unidos mais caras.

Nem todos os itens terão a cobrança cheia de 50%. Foram excluídos do tarifaço completo 694 produtos brasileiros, equivalente a 43% de tudo que foi exportado aos EUA em 2024.

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