O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne nesta 4ª feira (27.set.2023) para votar 10 pareceres de relatores sobre 9 deputados. A sessão semipresencial está marcada para às 11h.
As acusações vão desde ofensas durante sessões a importunação sexual.
Leia os nomes dos deputados envolvidos e um resumo dos casos:
- o deputado Márcio Jerry (PC do B-MA) foi acusado pelo PL de importunação sexual e violência política de gênero contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Jerry teria se aproximado por trás da colega e falado ao seu ouvido durante sessão da Comissão de Segurança Pública. O relator é o deputado Ricardo Maia (MDB-BA);
- as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) foram acusadas, pelo PL, de quebra de decoro em sessão sobre o Projeto de Lei do marco temporal. Segundo a acusação, elas chamaram os congressistas que votaram a favor da medida de “assassinos do povo indígena”. Os relatores são os deputados Paulo Magalhães (PSD-BA), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Alex Manente (Cidadania-SP), respectivamente;
- o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) é acusado pelo PL de quebra de decoro parlamentar em provocações contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Marcon disse que a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “fake”. O relator é o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP);
- o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) é acusado de quebra de decoro parlamentar pelo PL. Braga teria “imputado falso crime de peculato” a Eduardo Bolsonaro ao perguntar: “Já devolveu todos os colares?”, em referência às joias dadas ao ex-chefe do Executivo pelo governo saudita. O relator é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR);
- o deputado Abilio Brunini (PL-MT) foi acusado pelo Psol de quebra de decoro parlamentar em sessão da CPI do 8 de Janeiro. Brunini teria cometido “homotransfobia e violência de gênero” contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). O relator é o deputado Mário Heringer (BVMF:FHER3) (PDT-MG);
- o deputado André Fernandes (PL-CE) foi acusado de quebra de decoro parlamentar pelo PT. Ele teria proferido “falas de teor discriminatório” em sessão da reforma tributária. O relator é o deputado Gutemberg Reis;
- o deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi acusado pelo Psol de quebra de decoro parlamentar por sua atuação na relatoria da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ele teria “ameaçado e intimidado mulheres de esquerda”. O relator é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR);
- em outra ação, a deputada Sâmia Bomfim é novamente acusada pelo PL por quebra de decoro parlamentar na sessão da CPI do MST. Bomfim teria feito acusações contra o deputado General Girão (PL-RN) e desrespeitado a mesa diretora. O relator é o deputado Acácio Favacho (MDB-AP).
RITO
Nesta 4ª feira (27.set), os relatores devem apresentar um parecer recomendando o arquivamento ou o prosseguimento da investigação contra os deputados. Se optarem por prosseguir, o congressista será notificado e apresentará sua defesa. Paralelamente, uma coleta de provas será feita. Depois, um novo parecer é entregue pelo relator.
A pena máxima é a perda do mandato. Independentemente da decisão, o congressista pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).