Após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos intimar a fabricante sueca Saab a prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado com a FAB (Força Aérea Brasileira) para a venda de 36 caças Gripen NG em 10 de outubro, especialistas consultados pelo Poder360 avaliaram que a ação é uma interferência indevida em uma operação comercial estratégica entre 2 países soberanos.
Segundo Evandro Carvalho, professor de direito internacional da FGV-RJ (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas) e da UFF (Universidade Federal Fluminense), é natural que interesses econômicos se mesclem a interesses geopolíticos relacionados à defesa nacional. Por isso, transações comerciais dessa natureza estão cada vez mais sujeitas a interferências, sobretudo de potências estrangeiras.
“Trata-se de uma rede complexa de exigências jurídicas elaborada para alcançar objetivos de política externa dos EUA. O que causa espanto é imaginar que o Brasil se tornou um país-alvo“, afirmou Carvalho.
Na sua análise, o Departamento de Justiça não tem poder de arbítrio sobre o contrato firmado entre as partes, a não ser que haja um compromisso jurídico da Saab com o governo norte-americano que restrinja o compartilhamento de componentes tecnológicos críticos do avião. “Talvez aí sim os EUA tivessem legitimidade para adquirir mais informações da Saab para verificar se houve alguma violação do acordo“, declarou.
Carvalho disse ainda que “talvez a preocupação dos EUA resida na capacidade de o Brasil adquirir caças militares com desenvolvimento tecnológico compartilhado“.
GRIPEN NG FOI A MELHOR ESCOLHA
Para Marcos Barbieri, professor de economia da Unicamp especializado no setor aeroespacial, o Gripen NG foi a melhor escolha para modernizar a frota da FAB. A aeronave superou os modelos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing (NYSE:BA), e o Rafale, produzido pela francesa Dassault Aviation, na licitação realizada em 2006. O contrato de aquisição de 36 caças foi assinado em 2014.
“O Gripen NG tinha duas vantagens em relação aos demais: custos de aquisição e operação baixos e compartilhamento de tecnologia que possibilitou empresas brasileiras como a Embraer (BVMF:EMBR3) de participarem da fase final de desenvolvimento do avião“, afirmou o pesquisador, que acompanhou de perto a concorrência e visitou as fábricas da Saab, Boeing e Dassault.
Para demonstrar a superioridade do Gripen NG, Barbieri recorre a um aspecto operacional do caça: enquanto o F-18 Super Hornet utiliza duas turbinas F414 da GE Aviation ( General Electric (NYSE:GE)), o Gripen só utiliza uma delas. “É óbvio, portanto, que o custo de operação e manutenção será menor“, disse.
O economista destaca ainda o projeto de transferência de tecnologia para capacitar empresas brasileiras. Ele recorda que a Embraer participou do processo de integração dos sistemas do avião. “O sistema aviônico, por exemplo, foi determinado pelo Brasil: em vez da tecnologia da americana Rockwell Collins (NYSE:COL), a escolha recaiu sobre o sistema da israelense Elbit, fabricado parcialmente em solo brasileiro“.
O QUE DISSE LULA E A SAAB
Em 11 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à rádio O Povo/CBN, de Fortaleza (CE), que a intimação do Departamento de Justiça à Saab é fruto do “hegemonismo” norte-americano.
“Quando eu era presidente, eu queria comprar o Rafale francês porque tem mais tradição, mais experiência. Não quis comprar porque faltavam 9 meses para acabar o governo, era uma dívida muito grande e deixei para o próximo presidente. Os americanos não gostaram quando eu disse que compraria o Rafale. Queriam que a gente comprasse o avião deles. E certamente não gostaram quando a Dilma [Rousseff] escolheu o avião sueco“.
A Saab, por sua vez, declarou no dia 10 de outubro ter sido intimada pelo DoJ e que pretende cooperar com a investigação sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil. “Tanto autoridades brasileiras quanto suecas investigaram anteriormente partes do processo de concorrência do Brasil. Essas investigações foram encerradas sem indicar quaisquer irregularidades por parte da Saab“, disse a empresa em nota.
INVESTIGAÇÕES ANTERIORES
Em 2016, Lula e o seu filho Luis Cláudio Lula da Silva se tornaram réus na operação Zelotes depois de denúncia do Ministério Público Federal ter apontado indícios de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra dos caças. A ação penal acabou encerrada em 2023 pelo então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça.
O contrato entre a Saab e a FAB foi fechado em 2014, depois de longas negociações durante o governo de Dilma Rousseff (PT). O objetivo era produzir 36 aeronaves Gripen NG para a FAB, incluindo sistemas, suporte e equipamentos.
O projeto teve um custo total de 39,3 bilhões de coroas suecas, valor que equivale a pouco mais de R$ 21,3 bilhões na cotação atual, financiado em 25 anos.
Além dos equipamentos, a compra incluiu um programa de transferência de tecnologia com previsão de conclusão em 10 anos. Cada unidade do Gripen é produzida em 2 anos. Eles são desenvolvidos e fabricados em colaboração com engenheiros brasileiros. Para isso, mais de 350 profissionais foram treinados.
Os últimos 15 aviões serão fabricados na unidade fabril da Embraer localizada em Gavião Peixoto (SP).