Governo pode cortar mais de R$ 7 bi em emendas, diz Haddad
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta 5ª feira (9.out.2025) um projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24%.
Segundo o deputado, o valor arrecadado será destinado à seguridade social. Ele alega, no texto do projeto, que a prática pode levar ao vício e pode ser nociva para a saúde mental dos apostadores.
“Essa proposta de lei, aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a médias das demais atividades –o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar. Contudo, é importante salientar que, mesmo com o aumento proposto, a alíquota brasileira ainda ficará abaixo da alíquota de outros países, como França e Alemanha”, diz o petista.
A decisão se deu depois de o governo ser derrotado e a Câmara ter derrubado a MP (Medida Provisória) do IOF.
Dentre as medidas enviadas pelo Executivo na proposta, estava a taxação das casas de aposta. O objetivo era subir a alíquota para 18%.
Esse trecho do texto foi retirado ainda na comissão especial por ter sido alvo de resistência por parte dos congressistas.