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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, 67 anos, tem sinalizado, nos bastidores, a possibilidade de deixar o cargo de ministro da Corte depois de concluir seu mandato na presidência, que se encerra em setembro.
A hipótese, ainda tratada com discrição, mobiliza o Palácio do Planalto, que já mapeia possíveis nomes para uma eventual 3ª indicação ao Supremo durante o atual governo.
Se Barroso de fato se aposentar, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo ministro para o STF –seria o 3º nome da atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Eis os 4 nomes cotados:
- Bruno Dantas – 47 anos, ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União). Tem excelente trânsito político e é bem visto pelo Centrão. Tem currículo sólido e já ocupou diversos cargos relevantes ao longo da vida;
- Jorge Messias – 45 anos, ministro da AGU (Advocacia Geral da União). Seria uma escolha pessoal de Lula para compor a “tropa de choque” em sua defesa na Corte. Não teve outros cargos de grande relevância além do atual e não atrai nenhuma espécie de apoio político fora do PT;
- Vinicius Carvalho – 59 anos, ministro da CGU (Controladoria Geral da União). Também seria parte da “tropa de choque” pela relação próxima e longa que mantém com o PT. Já ocupou cargos relevantes, como presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Tem poucos apoios políticos relevantes fora do PT;
- Rodrigo Pacheco – 48 anos, ex-presidente do Senado. É considerado um nome que não desagradaria a atual formação da Corte. Poderia ajudar a consolidar o apoio do PSD ao governo.
Todos são considerados nomes de confiança do presidente Lula e já estavam no radar em indicações anteriores.
Clima tenso na Corte
Se deixar a presidência, Roberto Barroso deve integrar a 2ª Turma, composta por nomes com os quais, em geral, não mantém relações de proximidade ou afinidade: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Fachin também está na Turma, mas sairá para assumir a presidência da Corte.
Barroso, segundo pessoas próximas, teme uma eventual revogação do seu visto para os Estados Unidos, país com o qual mantém laços estreitos. A família tem um imóvel em Miami, e o ministro costuma participar de eventos acadêmicos em Harvard.
Barroso tem demonstrado insatisfação com os rumos do trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.
Essa insatisfação não é isolada. Segundo apurou o Poder360, ao menos 5 ministros têm feito críticas reservadas à forma como Moraes conduz os processos relacionados ao ex-presidente.
A decisão de colocar tornozeleira eletrônica em Bolsonaro, seguida da imposição de prisão domiciliar, foi vista como precipitada por parte do colegiado. A expectativa era de que uma condenação só viesse em setembro. Moraes, no entanto, decidiu endurecer as medidas cautelares antes mesmo do julgamento.
Há quem acredite que a 1ª Turma poderia reverter a prisão domiciliar, mas essa possibilidade é considerada remota, já que o grupo é formado por aliados do próprio Moraes: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes.