Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode se desfazer de algumas de suas participações em empresas, afirmou nesta quarta-feira a nova presidente da instituição, Maria Silvia Bastos.
O tamanho do desinvestimento, os setores que podem ser afetados e quando esse processo vai ser implementado ainda não foram definidos pela executiva, que foi nomeada para o cargo na semana passada.
"Não sei quando. Isso depende da economia e de outros fatores. Tenho que conhecer melhor a nossa carteira", disse ela a jornalistas após cerimônia de posse na sede do banco. Maria Silvia substituiu Luciano Coutinho no comando do banco de fomento.
A BNDESPar, braço de participações do banco de fomento, teve prejuízo de 1,8 bilhão de reais de janeiro a março, ante resultado negativo de 900 milhões no mesmo período de 2015, refletindo um ajuste contábil relativo à Petrobras (SA:PETR4).
Segundo Maria Silvia, a reciclagem das participações do banco em empresas faz parte do histórico da BNDESPar.
"O BNDESPar é um braço super importante para o fomento do mercado de capitais e por definição ele não deveria ter participações permanentes porque você está engessando o banco", disse ela.
"Como norte, o que a gente deveria fazer é reciclagem das participações, mas a bolsa (de valores) não está no melhor momento e o país não crescendo (...) vamos ter que ver o momento e que ativos serão desinvestidos. Vamos analisar a carteira com cuidado", acrescentou a executiva.
A carteira do BNDESPar de ações disponíveis para venda encerrou março em 31 bilhões de reais, com papéis como Gerdau (SA:GGBR4), Petrobras, Oi (SA:OIBR4), Suzano (SA:SUZB5) e Vale (SA:VALE5).
Mais cedo, ela afirmou que o BNDES vai buscar novas fontes de financiamento para além dos recursos do FAT e do Tesouro e que um dos focos de sua administração serão projetos de energia alternativa.
Maria Silvia também anunciou nesta quarta-feira uma nova diretoria para o BNDES, composta por oito membros entre funcionários de carreira do banco e profissionais do mercado.
Entre os novos nomes, a atual presidente do Ibama, Marilene Ramos, vai ocupar a diretoria de infraestrutura. Já Ricardo Baldin, que atuou no processo fusão que originou o Itaú Unibanco (SA:ITUB4), será responsável pela recém-criada diretoria de controladoria.
R$100 BILHÕES?
Questionada sobre o anúncio do presidente interino de Michel Temer, de que o BNDES pagará antecipadamente 100 bilhões de reais ao Tesouro, Maria Silvia afirmou que vai consultar órgãos de controle do governo e conversar com o governo federal para saber se a medida é legal e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na semana passada, Temer anunciou que o BNDES pagará 40 bilhões de reais à União no primeiro momento e, depois, serão duas parcelas de 30 bilhões de reais cada. No anúncio, o presidente interino já havia afirmado que isso não afetaria a capacidade do banco de fomento de financiar a produção.
"Esses valores estão em conformidade com as necessidades do banco e não reduzem o potencial de empréstimo do BNDES. Só vai ser feito se tiver tranquilidade jurídica para fazer (...) não é uma questão pacificada por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse ela.
Nesta quarta-feira, Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu avaliar a legalidade da devolução dos 100 bilhões de reais pelo BNDES ao Tesouro. Segundo o ministro Raimundo Carreiro, "há controvérsias sobre a legalidade dessas injeções de recursos do governo federal no banco e, também, sobre a devolução ora anunciada".