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A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira, 20, uma linha de crédito imobiliário para incorporadoras com projetos de revitalização de prédios antigos - o chamado retrofit. A nova modalidade contará com benefícios em relação à linha tradicional de financiamento à produção de imóveis novos.
"Como banco da habitação, temos estudado bastante o tema para apoiar o setor", afirmou o Gerente de Clientes e Negócios de Habitação Para Pessoa Jurídica, Reinaldo Mazzocato. "A Caixa será a grande parceira do retrofit. Assim como dominamos outros mercados, queremos dominar este", emendou.
O lançamento aconteceu durante evento sobre retrofit organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).
A nova modalidade contará com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) - com taxas de juros abaixo de mercado - além de recursos livres. Não foram revelados detalhes sobre o orçamento do banco para o segmento, nem as taxas específicas.
A grande novidade da nova linha destinada a retrofit é que os recursos poderão ser usados para a compra do terreno como também do imóvel original que passará por reforma. Nas linhas tradicionais, o crédito se limita ao terreno. "Vamos financiar o incorporador na aquisição do imóvel que será retrofitado", destacou Mazzocato.
Outra diferença é que o banco fará a antecipação de até 50% do valor dos recursos para o incorporador, enquanto nas linhas tradicionais, o limite é de até 10%. "Hoje em dia, há um deslocamento do fluxo do incorporador os desembolsos se concentram no início do projeto. O objetivo da Caixa é fornecer mais recursos onde é necessário para o retrofit", afirmou o gerente.
Mazzocato relembrou que o Minha Casa Minha Vida (MCMV), relançado pelo governo Lula em 2023, estabeleceu como prioridade a revitalização dos grandes centros, especialmente com empreendimentos de até 200 apartamentos.
A legislação do novo programa habitacional também buscou superar um problema que atrapalhava o financiamento e a venda de imóveis requalificados. A nova regra iguala os imóveis que passaram por retrofit aos imóveis novos.
A principal questão da lei é que as unidades qualificadas serão consideradas como novas. O cliente que adquiri a unidade retrofitada terá as mesmas condições da habitação nova, inclusive com subsídios do FGTS e outros benefícios. Antes disso, as unidades eram tratadas como usadas para fins legais. "Isso gerava dificuldades na venda. então, a lei veio para facilitar".
Mazzocato apontou ainda que o retrofit vem crescendo ao redor do Brasil. Esse é um movimento que vem ganhando corpo em São Paulo, como também é alvo de políticas públicas nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Belém, Recife, Manaus e Porto Alegre.
Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo aprovou 21 projetos de retrofit dentro do Programa Requalifica Centro, que foi instituído pela Lei 17.577, de 2021. A iniciativa concede incentivos fiscais para a atração de investimentos em retrofit e o aumento na oferta de moradia na região central da capital paulista.
No evento do Sinduscon-SP, o representante da Caixa comentou ainda que o banco vai levar ao conselho curador do FGTS a proposta de que recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para atender projetos de retrofit. Hoje, o fundo atende a produção de moradias do MCMV para as famílias de renda mais baixa.