SÃO PAULO (Reuters) -O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira que sua pasta não tem preocupação sobre a possibilidade das eleições presidenciais de 2022 interferirem nos planos de licitações.
A expectativa é contratar 165,5 bilhões de reais em investimentos privados para os próximos anos.
"O calendário eleitoral não gera temor sobre os projetos", disse Freitas durante balanço das obras do ministério em 2021. "Os projetos, em grande medida, já estão desenhados...O investidor estrangeiro está vendo estas oportunidades e temos intensificado conversas com novos grupos", acrescentou.
O ministro comentou que espera que o orçamento para 2022 da pasta seja "engordado de forma relevante" após o valor previsto para 2021, da ordem de 6,5 bilhões de reais, ter sido 99,6% executado, segundo ele.
"Tentamos diversas vezes sensibilizar o Ministério da Economia e diversas vezes sensibilizar o Parlamento...Fizemos reunião com todos os coordenadores de bancada, sem exceção. Fizemos isso em 2019, 2020, 2021, apresentamos a nossa necessidade de emendas. Diferente do passado, quando sobrava dinheiro, hoje a gente precisa das emendas", afirmou Freitas.
"Sempre tivemos como alvo as emendas de bancada...para serem aplicadas em obras estruturantes e em alguma medida o esforço funcionou. No orçamento de 2021, por exemplo, nós contamos com orçamento de 70 milhões de reais da bancada do Rio Grande do Sul e 120 milhões da bancada do Espírito Santo", disse o ministro, comentando que o mesmo se deu em Estados como Maranhão.
"Agora, mais uma vez, fizemos um grande esforço visando o orçamento do ano que vem. As equipes do ministério de Infraestrutura trabalharam intensamente nos últimos dias com o relator geral do Orçamento (Hugo Leal (PSD-RJ)...Se o esforço der certo...a gente deve ter uma suplementação relevante no ano que vem já na LOA (Lei Orçamentária Anual) que deve ser votada nesta semana", disse Freitas. "Vocês verão o orçamento do ministério engordando de forma relevante."
Com os recursos que o ministério obteve em 2021, Freitas afirmou que foram executadas 4 mil quilômetros de duplicações, reformas e pavimentações de rodovias, entre outras obras.
Entre os projetos previstos para 2022, em que Jair Bolsonaro poderá tentar buscar a reeleição e em que o nome de Freitas é ventilado como possível candidato à governador em São Paulo, estão a sétima e última rodada de leilões de aeroportos administrados pela Infraero, que inclui os terminais de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). A previsão também inclui o certame da BR-381 entre Minas Gerais e Espírito Santo; a Ferrogrão, que segue parada no Supremo Tribunal Federal; e a desestatização do Porto de Vitória, a primeira do setor no país.
No total, a pasta projeta mais de 50 ativos como alvo de concessões, arrendamentos e desestatizações em 2022, entre eles 8,8 mil quilômetros de rodovias em 14 projetos.
ITAPEMIRIM E MALHA OESTE
Questionado sobre a situação da companhia aérea Ita, do grupo em recuperação judicial Itapemirim, que suspendeu operações no final de semana depois de estrear o primeiro voo há seis meses, Freitas afirmou que trata-se de "um problema muito grave", mas que a empresa tinha todas as condições de operar" depois de ter obtido certificado de operação junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
"Vamos para cima da Ita, pressionar bastante para que possamos reacomodar as pessoas (passageiros) o mais rápido possível", disse Freitas, sem mencionar que ações o governo poderá tomar para evitar que casos semelhantes ocorram.
Já sobre a malha oeste ferroviária paulista, devolvida pela Rumo (SA:RAIL3) ao governo federal neste ano, o ministro afirmou que apesar do governo ter um projeto de relicitação sendo desenvolvido, "o que deve ser feito é um chamamento público dentro do novo Marco Ferroviário. A gente já tem conversado com alguns grupos".
(Por Alberto Alerigi Jr.; edição de Aluísio Alves)