SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND) e anunciou investimentos de 13,4 bilhões de reais no complexo, em até dez anos, informou a pasta.
Costa Filho já havia afirmado em meados de setembro que o Porto de Santos não seria privatizado. Na ocasião, porém, ele ponderou que há espaço para parcerias com o setor privado.
O maior complexo portuário da América Latina, localizado no Estado de São Paulo, foi incluído no PND, parte do Programa de Parcerias de Investimento, durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em 2022, o processo de privatização chegou a correr dentro do Tribunal de Contas da União (TCU), mas com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desestatização perdeu força, apesar de esforços do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), antigo ministro da Infraestrutura na gestão Bolsonaro.
"A decisão está de acordo com as diretrizes do novo governo federal, que prevê a ampliação da governança e maior investimento no maior complexo portuário da América Latina", disse o ministério, em comunicado nesta sexta-feira.
O ministro também anunciou nesta sexta-feira investimentos de 13,4 bilhões de reais no Porto de Santos, em um período de oito a dez anos.
Entre os principais projetos previstos para o local estão serviços de adequação e dragagem de aprofundamento de berços, reforma do cais da Ilha Barnabé, implantação do sistema de gerenciamento do tráfego de navios e obra de acesso do túnel Santos-Guarujá, de acordo com a pasta.
(Por André Romani)