Organizações indígenas do estado brasileiro do Pará declararam publicamente que não foram incluídas nas discussões anteriores ao acordo do governo para vender créditos de carbono a empresas multinacionais. O acordo, que visa apoiar a conservação da floresta amazônica, envolve a Amazon.com Inc (NASDAQ:AMZN) e outras corporações, que no mês passado concordaram em comprar 180 milhões de dólares em créditos de carbono através da iniciativa da Coalizão LEAF.
Apesar da afirmação do governador do Pará, Helder Barbalho, de que os povos indígenas e as comunidades tradicionais estavam envolvidos no acordo, 38 organizações indígenas e comunitárias do Pará assinaram uma carta na terça-feira, refutando essa afirmação. Eles enfatizaram a importância de serem consultados sobre decisões que afetam suas terras e criticaram o governo por não o fazer.
A carta pública articulou a frustração da comunidade, afirmando: "É inaceitável que o governo do Pará tome decisões sem consultar as comunidades tradicionais", e assegurando: "Nossos territórios não estão à venda".
Alessandra Korap Munduruku, uma líder tribal e a principal autora da carta, expressou preocupação com o envolvimento de empresas baseadas nos EUA como Amazon e Walmart (NYSE:NYSE:WMT), bem como a gestora de ativos BlackRock (NYSE:NYSE:BLK), citando seu impacto destrutivo na região. Ela destacou que os líderes indígenas não foram consultados sobre as vendas de créditos de carbono e sentiram que seus direitos estavam sendo ignorados.
Korap Munduruku, uma professora indígena e líder comunitária que ganhou o prêmio ambiental Goldman em 2023, enfatizou as prioridades da comunidade, incluindo a remoção de garimpeiros ilegais e uma ferrovia de grãos que ameaça suas terras.
O acordo, anunciado em 24 de setembro durante a Semana do Clima de Nova York, marca o primeiro negócio da LEAF na Amazônia e envolve a compra de até 12 milhões de toneladas de créditos de carbono gerados pela redução do desmatamento no Pará de 2023 a 2026. Os créditos são jurisdicionais, o que significa que o Pará é compensado pela redução do desmatamento em todo o estado, incluindo terras públicas e reservas.
O governador Barbalho afirmou que o estado reteria apenas uma parte dos rendimentos das vendas necessária para promover seus esforços de redução de gases de efeito estufa, enquanto o restante seria distribuído aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
O Pará está programado para sediar a cúpula climática COP30 da ONU no próximo ano, um evento crucial na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para restabelecer a posição ambiental do Brasil após anos de aumento do desmatamento. O gabinete do governador ainda não respondeu às preocupações levantadas pelos grupos indígenas.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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