RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais decretou o bloqueio de 60 milhões de reais da TÜV SÜD, empresa de engenharia responsável pelo laudo de estabilidade da barragem da mineradora Vale (SA:VALE3) que se rompeu em Brumadinho (MG), informou em nota o Tribunal de Justiça do Estado nesta quarta-feira.
Na mesma decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público, a Justiça suspendeu as atividades da TÜV SÜD referentes a análises, estudos, relatórios técnicos e quaisquer outros serviços de natureza semelhante relacionados com segurança de estruturas de barragem.
"Muito embora a TÜV SÜD tenha declarado a estabilidade das estruturas da Barragem I, os documentos acostados ao processo indicam que a situação da barragem era crítica quanto ao fator de segurança para liquefação", disse juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho.
A magistrada disse ainda haver "indícios de que funcionários da TÜV SÜD, em diversos níveis hierárquicos, cientes da criticidade do empreendimento, se articularam para encobrir a real situação da barragem que se rompeu, visando a manutenção de contratos firmados com a Vale".
O bloqueio determinado, segundo a Justiça, visa garantir o resultado útil de eventual aplicação de multa e reparação integral do dano.
"Para a juíza, a medida é necessária para não haver dissipação patrimonial da empresa, e assim garantir a eficácia/utilidade na decisão final", disse a Justiça em nota.
A decisão é de 9 de maio e corria em segredo de justiça, mas teve seu sigilo suspenso na terça-feira.
Procurada, a subsídiária da empresa alemã no Brasil TÜV SÜD afirmou que "mantém sua posição de não comentar, em respeito às investigações em curso --tanto as conduzidas pelas autoridades como sua investigação independente liderada por especialistas mundialmente renomados".
A barragem, com capacidade para armazenar mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, rompeu-se em Brumadinho em 25 de janeiro, atingindo comunidades, instalações da Vale, mata e rios da região, incluindo o importante rio Paraopeba.
Até o momento, foram registrados 240 mortos com a tragédia e 30 pessoas ainda estão desaparecidas. As vítimas fatais são, em sua maioria, funcionários da própria Vale.
A mineradora teve bilhões de reais bloqueados pela Justiça desde então, como parte dos desdobramentos do rompimento da barragem.
No início do mês, a Vale ajuizou ação contra a TÜV SÜD pedindo acesso a todos os documentos sobre os serviços prestados pela auditora, afirmando ainda que essa empresa, se descumpriu contrato, teria responsabilidades.
(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)