RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal rejeitou, em segunda instância, recurso da Petrobras (SA:PETR4) e manteve a suspensão do processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde para a australiana Karoon, em mais uma decisão que ameaça o plano de desinvestimentos da estatal.
Os campos, situados nas bacias de Santos e de Campos, respectivamente, teriam potencial de garantir parcela importante da meta de vendas de ativos de 15,1 bilhões de dólares no biênio 2015-2016, um objetivo que parece ficar mais distante a menos de duas semanas do final do ano.
A Petrobras, que busca desinvestimentos para reduzir seu endividamento, anunciou acordos até o momento de pouco mais de 11 bilhões de dólares no biênio.
A decisão foi tomada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), segundo informações o Sindipetro Alagoas Sergipe (AL/SE), responsável pela ação contra a Petrobras.
A Karoon confirmou a decisão da Justiça, em nota ao mercado nesta terça-feira, e destacou que qualquer nova decisão sobre o caso somente será tomada no próximo ano, uma vez que a Justiça no Brasil entrou em recesso.
Já a Petrobras não respondeu imediatamente um pedido de comentários.
A decisão judicial ainda poderá trazer incertezas aos investidores interessados em participar do segundo leilão de áreas do pré-sal, sob regime de partilha de produção, previsto para meados de 2017, já que um dos quatro ativos ofertados será uma área adjacente ao campo de Tartaruga Verde.
A Petrobras informou em outubro que estava em negociação com a Karoon Gas Australia para a venda de 100 por cento do campo de Baúna, localizado em lâmina d'água rasa no pós-sal da Bacia de Santos, e de 50 por cento de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d'água profunda.
Na ocasião, a empresa não revelou valores negociados.
A Petrobras tem buscado negociar principalmente aqueles ativos que ainda demandarão muitos recursos, o que é o caso de Tartaruga Verde, que se encontra em estágio inicial de desenvolvimento.
Já o campo de Baúna está em operação desde fevereiro de 2013 e produz atualmente cerca de 45 mil barris por dia.
META EM RISCO?
O Sindipetro AL/SE já impetrou um total de sete ações contra a venda de ativos da Petrobras e vem obtendo vitórias.
"A gente acredita que muitos desses negócios vão ser completamente suspensos, até porque as empresas que estão negociando estão encontrando total insegurança jurídica", afirmou o diretor do Sindipetro AL/SE e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) Bruno Dantas.
Além das ações na Justiça, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma medida cautelar que proíbe a Petrobras de assinar novos contratos de venda de ativos e de iniciar novos processos de alienação, mas liberou a estatal para concluir alguns desinvestimentos que estavam em fase final.
A cautelar, publicada no início de dezembro, permitiu o prosseguimento dos desinvestimentos de cinco projetos, incluindo os campos de Baúna e Tartaruga, transação que tem encontrado barreiras na Justiça.
Além disso, o TCU permitiu a venda do Complexo Químico de Suape, dois ativos de biocombustíveis e um ativo na área de águas profundas fora do Brasil, segundo informou o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em uma entrevista ao jornal O Globo.
Na semana passada, a empresa fechou acordo com a São Martinho (SA:SMTO3) para venda de sua fatia de 49 por cento na produtora de etanol Nova Fronteira, por um valor estimado de 133 milhões de dólares.
Além disso, a empresa informou anteriormente negociações com a Tereos Internacional (SA:TERI3) para a venda da participação de 45,9 por cento da Petrobras Biocombustível na empresa do setor sucroenergético Guarani.
(Por Marta Nogueira)