Ibovespa fecha em queda pressionado por Petrobras, mas sobe em semana marcada por resultados corporativos
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), disse nesta sexta-feira, 16, que o País atravessa uma grave crise de concessões públicas e precisa de um novo marco legal para o assunto com foco no reequilíbrio de contratos. "O Congresso tem de se debruçar urgentemente num marco legal das concessões, sobretudo na perspectiva dos reequilíbrios (de contratos). O gestor fica com a corda no pescoço para fazer qualquer equilíbrio", reclamou.
Castro, que participou de seminário a empresários organizado pelo grupo Esfera, no Rio, disse que o problema perpassa todas as áreas em todos os Estados do País. Só no Rio, há problemas de desequilíbrio nas concessões de Light (BVMF:LIGT3), Galeão, Supervia, entre outras. Nesses casos, as premissas dos contratos se mostraram inexequíveis segundo as empresas, que alegam dificuldade em gerir os negócios concedidos e, por vezes, estão inclinadas a devolvê-los, caso da Changi no aeroporto internacional do Galeão, no Rio.
"Não seremos um país com a credibilidade para se investir de verdade enquanto não resolvermos a questão das concessões, com regras claras de reequilíbrio econômico-financeiro, porque as regras atuais são um terror para todo mundo. Se não fizermos isso, vamos ficar enxugando gelo", continuou o governador.
Infraestrutura e dívida
Castro disse, ainda, que ao Estado do Rio só interessa que a União ajude com mais infraestrutura e um "ajuste" no pagamento da dívida com a União. "O Rio hoje não quer auxílio, ajuda nisso ou naquilo. Se o governo federal puder fazer algo por nós, é infraestrutura e condições mais competitivas", comentou.
Como tem feito desde o mandato anterior, Castro questionou os termos do pacto federativo, no ponto do recolhimento de impostos federais e repasses aos estados e disse que o Rio precisa de melhores condições de pagamento para a dívida com a União.
O Rio negocia mudanças nas regras do regime de recuperação fiscal, sobretudo com relação à sua dívida, com o governo federal. "Hoje 20% da arrecadação federal se faz no Rio. Além disso, 85% do petróleo e 73% do gás são produzidos no Estado. O Rio representa para o Brasil mais do que o Texas representa para os Estados Unidos", disse.