Investing.com - O presidente Michel Temer vai assinar na tarde desta quinta-feira (13) uma Medida Provisória (MP) que permite o capital estrangeiro ter o controle de 100% de uma companhia aérea no país, segundo o site do jornal Valor Econômico. A legislação atual permite a participação estrangeira em até 20% no capital social de uma aérea. O jornal também informa que a edição da MP foi combinada com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo eleito de Jair Bolsonaro.
O governo Temer tentou ao longo de 2018 aprovar no Congresso Nacional projeto de lei, enviada no ano passado, para ampliar a entrada de capital estrangeiro nas companhias aéreas. A medida, vista com bons olhos pelo mercado, acabou sendo escanteada pelos parlamentares e saiu da pauta de votações. A MP tem validade imediata e vigência de 60 dias - renováveis por mais 60. O recesso legislativo que está prestes a se iniciar não desconta o prazo, o que leva ao futuro governo Bolsonaro a responsabilidade de viabilizar a votação no Congresso em 2019.
A medida assinada pelo presidente poderá ajudar a retomada da Avianca, que mexeu com o setor nesta semana ao entrar com pedido de recuperação judicial. A companhia poderá receber aporte de um grande investidor externo para se recapitalizar e pagar os credores. Segundo o Valor Econômico, a americana United já havia feito uma parceria com a Avianca Holdings na Colômbia. Em entrevista à Reuters, o investidor German Efromovich, controlador da Avianca Holdings, disse considera a MP uma "boa notícia" e que está negociando com fundos a injeção de capital na companhia aérea.
A aérea fez, na terça-feira (11), o pedido na 1ª Vara Empresarial de São Paulo para se proteger de ações pedindo a retomada de aeronaves arrendadas por falta de pagamento. A dívida com todos os aeroportos brasileiros, públicos e privados, chega a quase R$ 100 milhões, sendo só com o de Guarulhos é de R$ 25 milhões. Nos últimos dias, no entanto, a companhia conseguiu pagar parte das dívidas.
Com pagamentos atrasados junto a fornecedores e obrigações com concessionárias de aeroportos, a companhia aérea está sob risco de ter de devolver 11 aviões, equivalentes a 18% de sua frota, à Constitution Aircraft. Em uma moção apresentada nesta quarta-feira, a Constitution Aircraft afirma ter recuperado a posse de um destas aeronaves. Já a BOC Aviation, maior grupo de arrendamento de aeronaves da Ásia, afirmou na noite de quarta-feira (12) a recuperação de dois Airbus A320 da Avianca antes da recuperação judicial. A perda destas aeronaves contradiz a Avianca, que afirmou publicamente ter mantido o controle de toda a frota.
A assinatura da MP trouxe nova onda de otimismo com as ações da Gol e da Azul, que dispararam na terça-feira com o anúncio da recuperação judicial da Avianca. A Gol (SA:GOLL4) virou e passou a subir mais de 3,83% às 17h13 após o anúncio da MP, enquanto a Azul (SA:AZUL4) ficou levemente acima da estabilidade, deixando também o terreno negativo.
Nos últimos dias, as Gol ganhou 13% e a Azul, 8%, com a expectativa de que dificuldades da Avianca poderão trazer mais clientes e rotas para as companhias.
A XP Investimentos, em um comunicado enviado a clientes nesta quinta-feira, elevou as ações da Azul para "compra", colocando um preço-alvo de R$ 40,00, seguindo a avaliação do Itaú BBA, que aumentou o preço justo para as ações da companhia de R$ 40 para R$ 45 ao final de 2019. A análise das duas instituições se contrapõem ao do Goldman Sachs do início do mês, que cortou a recomendação de compra para neutra, com preço-alvo de R$ 40,70, contra R$ 37,70 da leitura anterior.
Já as ADRs das operações colombianas da Avianca (NYSE:AVH) negociadas em NY afundavam 4% a US$ 4,62, acompanhando o sentimento negativo com aéreas nos EUA com a expectativa de alta nos preços do combustível de aviação.
*Com Reuters