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A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) alcançou 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o que representou uma queda de 1,5 ponto porcentual em relação a 2023, quando o valor fechou em 7,7% do PIB. Segundo o Tesouro, que divulgou os dados nesta terça-feira, 22, o resultado é explicado pelo aumento nominal de 12,7% da receita em relação ao ano anterior frente a uma alta de 8,1% da despesa no mesmo período.
"Nas estatísticas de finanças públicas, há uma necessidade líquida de financiamento quando a diferença entre a receita e a despesa é negativa. No caso de um resultado positivo, existe uma capacidade líquida de financiamento", lembrou o órgão, responsável pelo Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral de 2024 do quarto trimestre de 2024.
O valor decomposto mostra que, dos 6,2% do PIB encontrados, 5,7% do PIB advém da necessidade de financiamento do governo central e 0,5% dos governos estaduais, pouco compensados por uma capacidade de financiamento dos governos municipais de 0,01% do PIB.
No caso do governo central, o dado refletiu o aumento nominal de 12,1% da receita e de 7,2% da despesa, enquanto os governos estaduais registraram um avanço nominal de receita e despesa de 12,2% e 8,2%, respectivamente. Já a capacidade líquida de financiamento de 0,01% do PIB dos governos municipais é derivada de uma alta nominal de 13,8% na receita e de 14,6% na despesa em relação a 2023, informou o Tesouro.
Em porcentagem do PIB, o total da receita do governo geral passou de 37,6% em 2023 para 39,5% em 2024. Disso, 2,3% do PIB é referente à receita com juros. Esse aumento de 1,88 p.p. do PIB reflete um acréscimo na receita de impostos (1,97 p.p. do PIB), bem como na arrecadação de contribuições sociais (0,05 p.p. do PIB), enquanto as outras receitas apresentaram redução de 0,14 p.p. do PIB.
Já as despesas do governo geral, que consideram gastos e investimento líquido, aumentaram de 45,3% do PIB em 2023 para 45,7% do PIB em 2024. Os gastos passaram de 44,9% do PIB em 2023 para 45,0% do PIB em 2024. Um dos destaques foi o crescimento de 0,21 p.p. do PIB do gasto com uso de bens e serviços, que compreende as despesas realizadas pelo governo com a aquisição de insumos necessários para o funcionamento da administração pública e para a prestação de serviços à sociedade, seguido pelo aumento de 0,14 p.p. do PIB dos gastos com juros.
Outro dado das despesas ressaltado pelo Tesouro foi o do investimento líquido do governo geral - resultado da diferença entre aquisição de ativos fixos e das vendas e do consumo de capital fixo -, que aumentou 0,23 p.p. do PIB, indo a 0,6% do PIB em 2024. Segundo o órgão, o resultado marca o terceiro ano consecutivo em que o investimento líquido do governo geral registrou um valor positivo, o que não ocorria desde 2015.