Investing.com - Começou pouco após as 14h o aguardado julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal. Acompanhe ao vivo no vídeo ao final do texto.
O ministro relator do caso, Edson Fachin, abriu a sessão e votou pela autorização da prisão do ex-presidente Lula. Na sequência, Gilmar Mendes, apoiado por Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, defenderam que a tese geral da prisão antes do transito em julgado seja discutida e não apenas o caso específico de Lula. Essa dinâmica favorece o petista.
Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto e concluiu pelo recebimento do habeas corpus, defendendo que o cumprimento da pena só ocorra após a condenação pelo STJ.
O ministro Alexandre de Moraes confirmou sua posição favorável a prisão após segunda instância e desempatou o julgamento para 2x1 contrário a Lula. Moraes não participou de julgamento de 2016 quando o STF decidiu que era legal o cumprimento da pena depois de dupla instância, mas defendeu a tese em sabatina no Senado.
Na sequência, votarão Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
HC do Lula
Os onze ministros do STF discutem se o petista poderá aguardar em liberdade o julgamento dos recursos de sua condenação no caso do tríplex do Guarujá ou se é legal a expedição do mandado de prisão. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês.
Enquanto os votos de 10 ministros são tidos como certos e encaminham para um empate de 5x5, a expectativa máxima é do pronunciamento de Rosa Weber, que deverá dar o voto decisivo. A ministra tem seguido a jurisprudência de permitir a prisão mesmo sem concordar com a tese.
Como o julgamento vale apenas para o caso de Lula, Weber pode optar por manter sua conduta e votar contra o ex-presidente, acompanhando, assim, a provável maioria composta por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Caso a discussão seja ampliada e Rosa Weber passe a analisar a questão a prisão antes do trânsito em julgado – não só para o caso do ex-presidente Lula –, a expectativa é que a ministra siga seu voto anterior e proíba o cumprimento de pena, acompanhando, então, a posição de Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
A decisão é importante para os investidores, pois o ex-presidente lidera as intenções de votos em pesquisas do Ibope e do Datafolha e tem sido um crítico da política econômica e líder dos que se opõem às reformas. Se Lula conseguir fazer valer a tese da defesa e garantir que não será preso nos próximos meses, a formação de alianças políticas em volta de seu nome – ou de um indicado, caso fique inelegível – poderá reduzir o apoio aos candidatos que defendem publicamente as reformas, o que aumentaria o risco do mercado brasileiro.
No caso de prisão do petista, o espectro antirreformista e hoje personificado no Lula perderia força e o caminho ficaria mais aberto para candidatos pró-mercado.
Lula não será preso hoje
Mesmo no caso de uma decisão desfavorável ao ex-presidente Lula não será emitida hoje sua ordem de prisão. A defesa do petista ainda tem um último recurso ao TRF-4 para esclarecimento do texto final do julgamento do tríplex. Esse pedido não tem força para alterar o resultado.
Após a apreciação do pedido da defesa, os desembargadores comunicarão sua decisão ao juiz Sergio Moro, que deverá emitir a ordem para que a Polícia Federal prenda Lula, em um trâmite que poderá demorar algumas semanas.
Lula foi condenado no ano passado no caso do triplex por corrupção e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. A sentença foi mantida e a pena ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos três desembargadores da turma do TRF-4 responsável pelo caso, em julgamento realizado em 24 de janeiro.
Ibovespa recupera queda; dólar estável
Na B3, o Índice Bovespa abriu em forte queda, de 2%, acompanhando a piora dos mercados internacionais após o governo americano divulgar detalhes da tributação de importações de produtos da China. O governo chinês, por sua vez, respondeu com restrições a produtos americanos, subindo o tom na guerra comercial entre os dois países. Pouco depois, autoridades do governo americano afirmaram que as medidas restritivas não necessariamente entrarão em vigor imediatamente, o que acalmou um pouco os mercados. As bolsas americanas reverteram as perdas e o Índice Dow Jones subia 0,70%, o Standard & Poor’s 500, 0,87% e o Nasdaq, 1,09%.
No Brasil, o Índice Bovespa reduziu as perdas da manhã para 0,49%, aos 84.208 pontos, depois de chegar aos 82.826 pontos. Os principais papéis do índice estão em queda, com exceção de Itaú Unibanco PN (SA:ITUB4), que subia modestos 0,20%. Já Petrobras PN (SA:PETR4) perdia 1,93%, Vale ON (SA:VALE3), 0,90%, Banco do Brasil ON (SA:BBAS3), 0,76% e Ambev ON (SA:ABEV3), 0,29%.
As maiores altas do dia eram de Ecorodovias ON (SA:ECOR3), 2,59%, Suzano Papel ON (SA:SUZB3), 2,56%, Localiza ON (SA:RENT3), 2,43% e Klabin Unit (SA:KLBN11), 1,92%. As maiores quedas eram de Rumo Logística ON (SA:RAIL3), 3,43%, Iguatemi ON (SA:IGTA3), 2,84%, Via Varejo Unit (SA:VVAR11), 2,64% e TIM Participações ON (SA:TIMP3), 2,71%.
No mercado de câmbio, o dólar também iniciou o dia em forte alta, chegado a R$ 3,36 para venda no segmento comercial, de atacado, mas perdeu força ao longo do dia com a melhora no exterior e às 16h40 era vendido a R$ 3,335, praticamente estável em relação a ontem.
Acompanhe ao vivo o julgamento:
Atualizado às 17h40