Agência Brasil - Apesar dos impactos decorrentes da tragédia de Brumadinho (MG) ocorrida em janeiro de 2019, o faturamento do setor de mineração no Brasil cresceu 39,2% no ano passado. O salto foi de R$ 110,2 bilhões em 2018 para R$ 153,4 bilhões no ano passado. Os dados constam em balanço divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores empresas do setor que atuam no país.
A produção de minério de ferro, no entanto, caiu. Os números oficiais de 2019 só devem ser conhecidos quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgar o Sumário Mineral, mas o Ibram estima que a queda foi de 8,8%. Segundo a entidade, a produção saiu de 450 milhões de toneladas em 2018 para cerca de 410 milhões de toneladas em 2019.
Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do Ibram, admitiu que a produção do setor foi impactada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A estrutura pertencia à Vale (SA:VALE3), uma das associadas ao Ibram. A tragédia, que deixou mais de 200 mortos, teve como consequência um pente-fino nas minas operadas por diversos empreendedores. Como resultado, dezenas delas foram paralisadas por decisões judiciais ou por determinações da Agência Nacional de Mineração (ANM).
"Quando houve o rompimento em Brumadinho, logo em seguida várias minas da Vale foram paralisadas. Algumas delas, até por decisão espontânea da mineradora. Embora uma parte da queda dessa produção tenha começado a ser suprida nas minas da Vale no Pará, esse processo não avança de um dia para o outro", disse Penido.
Se houve queda na produção de minério de ferro, por outro lado houve aumento de 3,5% nos agregados de construção civil e de 17,4% no manganês. Esses índices contribuíram com o crescimento do faturamento do setor. Mas o desempenho das empresas também foi favorecido pela variação do preço do minério de ferro. Segundo Penido, a flutuação foi influenciada pela tragédia de Brumadinho. O valor médio da tonelada em 2018 no mercado internacional foi de US$ 69. Em 2019, ele saltou para US$ 93. Assim, apesar da queda na produção, as empresas faturaram mais.
"A partir do momento que houve a tragédia, houve um questionamento sobre a capacidade do setor para atender à demanda de minério de ferro apresentada pelo mercado de aço. E, quando há incerteza, naturalmente os preços sobem. Logo após a tragédia, os preços subiram substancialmente, chegando a valores até acima de US$ 100", lembrou Penido.
Para 2020, no entanto, ele prevê uma queda do preço, devido em parte à contínua acomodação do mercado em relação à tragédia, mas também influenciada pela redução de consumo da China. Segundo Penido, o fato de muitas barragens ainda estarem com as operações suspensas no Brasil não fará com que o valor se mantenha elevado. "Ainda temos minas paralisadas, mas a demanda já está suprida. Se houver uma retomada de consumo, o preço pode eventualmente subir. Mas essa não é a expectativa de hoje", disse o diretor-presidente do Ibram.
"É bom lembrar que o Brasil não é o único produtor de minério. O Brasil já demonstra sua capacidade de recuperação de produção. Mas, se não tivesse essa capacidade, os concorrentes australianos, por exemplo, começariam a suprir as demandas. Existem capacidades instaladas em diversos países produtores. Nem sempre os países produtores estão operando a plena carga. Depende da demanda. Então, em janeiro de 2019, quando saiu da oferta 50 milhões de toneladas, não havia dúvida que o preço ia explodir. Mas o mercado se acomoda. A capacidade ociosa instalada passa a funcionar e a demanda começa a ser saciada. E aos poucos os preços tendem a cair", acrescentou.
A capacidade do setor de superar os prejuízos econômicos absorvidos após a tragédia de Brumadinho já havia sido indicada pelos balanços da Vale. Após apresentar saldos negativos nos dois primeiros trimestre, a mineradora compensou todas as perdas no terceiro trimestre ao registrar lucro líquido de R$6,5 bilhões. O balanço financeiro do quarto trimestre está previsto para ser divulgado no dia 20 deste mês.
No final do ano passado, a Vale anunciou que distribuirá R$ 7,25 bilhões aos seus acionistas, a título de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O repasse desse montante dos investidores não tem data para ocorrer já que a política de remuneração da mineradora está suspensa por tempo indeterminado. Mas o valor divulgado gerou descontentamento entre os atingidos da tragédia, que organizaram manifestação para lembrar que os investimentos na reparação dos danos são inferiores. Segundo dados da Vale divulgados no final do mês passado, até o momento foram gastos R$ 2,8 bilhões com indenizações, doações e auxílios-emergenciais. Considerando outras medidas de reparação e despesas decorrentes da tragédia, já teriam sido desembolsados R$6 bilhões.
Exportações
O balanço do Ibram mostra ainda que a elevação do preço do minério de ferro no mercado internacional permitiu que as exportações, mesmo em volume inferior a 2018, tenham rendido mais em 2019. O setor mineral brasileiro registrou no ano passado uma alta de 9,73% no valor obtido com a exportação do produto. Em 2018, os negócios com países estrangeiros renderam US$ 20,21 bilhões. Já no ano passado foram US$ 22,18 bilhões. Em volume, no entanto, a exportação caiu 12,6% de 2018 para 2019.
O Brasil é o segundo maior exportador global de minério de ferro. Também ocupa a segunda posição no ranking de reservas. Debaixo do solo brasileiro há pelo menos 29 bilhões de toneladas. Esse número tende à crescer na medida em que forem realizadas pesquisas em áreas ainda não estudadas. As maiores reservas atualmente estão nos estados de Minas Gerais e do Pará.
O Ibram também apresentou dados de exportação envolvendo outros minerais. O Brasil registrou alta de 27,73% nos valores obtidos com exportação de ouro e de 18,92% com manganês. Por outro lado, houve queda de 14,64% com o cobre. Em volume, o maior aumento foi registrado no manganês. Em 2018, foram 2,61 milhões de toneladas. Com uma alta de 45%, 2019 fechou com 3,79 milhões de toneladas. De outro lado, o volume de exportação de bauxita caiu 16,1%. Ao todo, as exportações minerais renderam US$ 32,5 bilhões em 2019. Trata-se de um crescimento de 8,49% na comparação com 2018.
Investimentos
O balanço mostra ainda que uma previsão de aumento dos investimentos do setor mineral brasileiro para os próximos cinco anos. Entre 2020 e 2024, o Ibram estima que serão aplicados US$ 32,5 bilhões. No período anterior, de 2019 a 2023, a estimativa é de 27,5 bilhões. Entre 2018 e 2022, previsa-se um investimento de US$19,5 bilhões.
"Isso demonstra uma forte recuperação do setor. A pesquisa mineral deve dar um salto a partir de 2020, revertendo uma queda que nós tivemos nos anos anteriores", afirmou Penido.
Segundo o Ibram, há um aumento do número de projetos divulgados pelas mineradoras, o que sinaliza uma confiança dos investidores brasileiros e estrangeiros de que haverá segurança jurídica para o avanço de empreendimentos de médio e de longo prazo.
Penido disse ainda que cerca de R$ 2,3 bilhões de investimentos adicionais deverão ser destinados para a segurança de barragens de rejeitos e para o descomissionamento e descaracterização de estruturas. Após a tragédia de Brumadinho, foi sancionada pelo governador mineiro Romeu Zema a Lei Estadual 23.291/2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens. Ela estabelece prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar.
Outro dado reunido no balanço do Ibram revela um aumento expressivo de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo conhecido como o royalty do minério. Saiu de R$1,8 bilhão em 2017, passou para R$3 bilhões em 2018 e alcançou R$4,5 bilhões em 2019. A alta é influenciada pela Lei Federal 13.540/2017, que modificou a base de cálculo da CFEM. O tributo é distribuído entre as unidades federação e os municípios onde a atividade minerária ocorre e entre órgãos administrativos da União.